No mês de Outubro, todos os brasileiros com mais de dezesseis anos de idade terão de participar do plebiscito sobre o desarmamento. Decidiremos através do voto, pela proibição ou não da venda de armas.
Expondo o panorama nacional da violência, o Brasil é portador de números que assustam. Embora tenhamos menos de 3% da população mundial, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), nosso país é responsável por 11% dos homicídios cometidos em todo o mundo. O Ministério da Saúde estima que mais de 50 mil pessoas morrem por ano, vítimas de homicídios no Brasil. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os Estados Unidos, por exemplo, têm um maior número de armas circulando que o Brasil, no entanto, sua taxa de mortes por arma de fogo é inferior à brasileira. Enquanto por aqui há 19,4 mortes por 100 mil habitantes, entre os norte-americanos o índice é de 10,5 mortes. Calcula-se que há no Brasil 3,1 armas para cada cem habitantes.
Os números são frios e mostram a realidade objetivamente. Mas será que a proibição da venda de armas de fogo poderá ajudar a diminuir a violência? Ou poderemos sofrer um efeito contrário?
O cidadão brasileiro vivendo nas médias e grandes cidades perdeu a credibilidade no sistema de segurança pública. Não fosse isso, suas residências não precisariam de todo o aparato que envolve alarmes, fios eletrificados, câmeras de vídeo, vigias e cachorros. O cidadão de bem se transforma em prisioneiro dentro de sua casa, apartamento ou condomínios fechados. Mais que isso, redobra os cuidados no trânsito, no trabalho e com seus familiares.
Um dos grandes focos de violência está no núcleo do tráfico de drogas. Seu consumo proibido valoriza o produto. Cria a figura do traficante e a supervalorização da droga ilícita. O assunto torna-se até certo ponto tabu e a desinformação aumenta os perigos, favorecendo o recrutamento de novos aliciados.
Com a proibição do comércio legal de armas, poderemos criar o mercado “paralelo” armamentista. O sujeito de bem, não acostumado a transgredir as leis, ficará desarmado. O bandido, principal dependente de armas, encontrará o jeito de ter a sua. É claro que todos andando armados, aliando-se a isso o estresse predominante e o desconhecimento em manejar uma arma, contribuiria para o aumento de homicídios. O próprio risco de se ter um revólver em casa também pode oferecer riscos quando cair nas mãos curiosas e ingênuas de crianças.
Porém, o grande problema estará no fato de o bandido saber que ele poderá entrar em qualquer residência, pois ali ele tem certeza que não existe arma de fogo. É uma desvantagem muito grande, provocada pela belicosidade de um lado e as mãos atadas de outro.
Seria melhor permitir ao cidadão o direito de ter sua arma, exigindo para isso, capacitação ao seu uso e testes psíquicos para seu porte, que só poderia ser domiciliar ou, em casos excepcionais, usada camufladamente em suas locomoções. A conscientização sobre o uso de armas, suas necessidades e desvantagens poderiam ser proporcionadas através de campanhas educacionais, o que provavelmente reduziria até mesmo o seu uso.
Por outro lado, é necessário salientar que os homicídios não são provocados por um fenômeno meramente genético ou geográfico. Ele tem elementos na composição social. Estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) constatou que um terço dos homicídios ocorre em finais de semana, gerado principalmente pela falta de estrutura do lazer. E o que é pior, 70% desses homicídios são por motivos fúteis, e envolvem jovens.
Talvez fosse mais eficiente investir em educação, lazer e na criação de uma legislação trabalhista mais próxima da realidade brasileira, com menos entraves e menor carga tributária. Não encontramos na realidade brasileira, justificativas para o olhar camuflado sobre o tratamento que é dado aos nossos jovens, que com dezesseis anos de idade são praticamente alijados do processo trabalhista, frequentam escolas secundárias voltadas para o vestibular – com exceções dos cursos profissionalizantes –, não são considerados totalmente responsáveis por seus atos e nessa contradição toda… podem votar!
Altemir Luiz Dalpiaz
Acadêmico do 8º semestre do curso de Educação Física do Iesf/Unigran