Na minha querida Miranda, em pleno baixo pantanal, funcionava a usina de álcool Cibras, tendo eu, várias vezes, entrado em seu recinto, quando minha mãe exercia o ofício de contadora. Naqueles tempos não existia nenhum controle ambiental quanto à poluição da bacia pantaneira, tampouco uma legislação rígida como a atual.
A usina produzia açúcar e álcool, empregando várias pessoas, além de gerar renda na comercialização da cana-de-açucar aos fazendeiros da região. Em 1971/72, a empresa com dificuldades de caixa, vendeu suas cotas para grupo paulista, que transferiu a produção da usina para o Estado de São Paulo.
Em 1973, a Opep resolveu aumentar o preço do barril de petróleo, do dia para a noite, deixando claro para o mundo que as reservas de petróleo não eram eternas. O fato causou uma crise mundial, transferindo riquezas e prejudicando países em desenvolvimento, como o Brasil, que importava a maioria do petróleo consumido. A partir de então, outras fontes de energia passaram a ser pesquisadas e, entre elas, o álcool ganhou destaque.
Hoje a situação encontra-se estabilizada, sendo o Brasil um grande produtor de petróleo, auto-sustentável para o consumo interno (pelo menos por uns anos), e a construção e investimento em hidrelétricas, resultou em economia no consumo combustíveis fósseis na geração de energia elétrica.
Apesar da produção mundial de petróleo ter aumentado, temos notícia que provavelmente por volta de 2060 o mundo entrará na era da escassez de combustível fóssil. Até esse advento, o mundo sofrerá a transformação do consumo do combustível fóssil pelo renovável.
Atualmente, da produção mundial de petróleo, 25% é consumida pelos Estados Unidos – apesar de possuir somente 6% da população mundial – sendo noticiado que seus poços de petróleo no Alasca e no Oeste do país estão secando. O fato talvez seja uma das razões que levaram os americanos a “garantirem” a compra de petróleo no Oriente Médio, e a invadirem o Iraque. As atitudes de garantir o monopólio na “compra” do petróleo, tem levado a uma alta espetacular no preço do barril, tendo este alcançado semana passada US$ 67,00.
O mundo vive uma tentativa de se adequar e modificar as fontes de energia derivadas dos combustíveis fósseis para outras, tais como a solar, eólica e as advindas de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel. Existem experiências com o hidrogênio, mas, segundo especialistas, o custo será elevado para exploração, em larga escala, a curto prazo.
Nesse sentido, o Brasil é a “menina dos olhos” do mundo, país com terreno plano, abundância de água e chuvas periódicas, com estações definidas e clima tropical. Além disso, é um país em que não faltam ventos, servido por bacias de rios que propiciam a exploração de energia hídrica, reduzindo o custo para a produção de combustíveis renováveis. Deve ser lembrado, que a cada 1% de crescimento econômico, aumenta-se 1,1% de energia consumida, segundo estatísticas.
Se o Brasil é o país do futuro – conforme discursam nossas autoridades – há muitos anos não existe uma política voltada para a produção e geração de energia renovável, especialmente para o álcool. Após a crise do álcool em 1988/89, houve desinteresse em aprimorar o “motor a álcool”, retirando incentivos. Admitem os cientistas que o carro a álcool poderia ser aprimorado, aumentando o rendimento e diminuindo o consumo.
Mas enquanto não se concretizam as profecias da escassez de petróleo, por aqui os governos continuam taxando o álcool combustível com tributos iguais ao dos combustíveis derivados de petróleo, apesar da produção do álcool brasileiro ter um custo 50% menor do que o americano. Além disso, muitos repetem o que ouvem, quando se trata do tema poluição, não havendo estudo sério quanto a problemas que poderá gerar a instalação de usinas na bacia pantaneira.
Assim, não posso afirmar se o governador Zeca está certo ou errado em pretender instalar indústrias de álcool no Pantanal, satisfazendo de imediato os reclamos da falta de emprego nas cidades do sudoeste do Estado.
Necessário bom senso e um estudo científico apurado sobre o caso. Por outro lado, poderá, de imediato, incentivar a produção do álcool combustível, reduzindo a alíquota dos tributos para consumo interno no Estado.
Sergio Maidana
Advogado (sergiomaidana@ig.com.br)
26 de novembro
26 de novembro
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