Tipo de Modelo: Outros

Sr. …. .

Ref.: TERMO DE QUITAÇÃO

Prezado Senhor:

Conforme nossa conversa de ontem, encaminhamos o termo de quitação da hipoteca nº …., de sua emissão e responsabilidade.

Solicitamos a fineza de reconhecer as firmas e apresentá-lo ao registro de imóveis mencionado no termo, para cancelamento da respectiva inscrição.

Nosso banco se coloca à disposição para financiar seus próximos investimentos.

Agradecendo a preferência, apresentamos,

Cordiais saudações,

…… .

TERMO DE IMISSÃO DE POSSE.

Qualificar adquirente, na condição de ADQUIRENTE do imóvel rural denominado FAZENDA .., localizado no município de … e Comarca de .. (..) e composto das glebas abaixo identificadas, na forma da Escritura Pública de Venda e Compra lavrada no Primeiro Cartório de Notas desta Comarca (descrever glebas de terra):
Declara que, na forma ajustada, toma posse, nesta data, do Imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessárias.
Declara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos/alugueres de pastagens e totalmente desocupado.
Por ser verdade, firma o presente.

Local e data.

Nome do Adquirente.

Sra. …..

Prezada Cliente:

Esta carta é para lembrá-la de que o contrato de manutenção de ….. está acabando. Será preciso renová-lo imediatamente.

Quanto mais antigo vai se tornando seu aparelho, mais importante se faz este contrato, sendo maiores as chances de precisar dos nossos serviços.

Para sua conveniência, enviamos um formulário de renovação do contrato. Preencha-o com nitidez e envie o cheque.

Qualquer dúvida ligue no telefone: . . .

Cordiais saudações.

REGULAMENTO INTERNO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL

Este Regulamento é parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades do Edifício …………………………………. devendo ser rigorosamente cumprido por todos os seus moradores.
Artigo 1º – A destinação dos apartamentos do Edifício …………. é exclusivamente residencial e familiar, sendo terminantemente proibida a realização, nele, de reuniões políticas, religiosas e dançantes, de aulas de música individuais ou coletivas, de curso de qualquer natureza, do uso de instrumentos ou aparelhos sonoros de modo a prejudicar a tranqüilidade dos moradores, bem como a instalação, embora parcial, de comércio, indústria, consultório ou escritório de qualquer natureza.
Artigo 2º – É proibido o depósito ou a guarda, em qualquer dependência do Edifício, de explosivos ou inflamáveis.
Artigo 3º – Deverão os moradores observar silêncio a partir das 22 horas até às 7 horas, sendo proibido falar, cantar, assobiar de modo a perturbar o sossego dos moradores.
Artigo 4º – É proibido:
a) bater tapetes, estender roupas, regar plantas, fazer despejos de lixo ou qualquer detrito em janela, parapeito ou lugares visíveis do logradouro público ou sobre as áreas do Edíficio e nos passeios;
b) ter no apartamento animais domésticos, qualquer ave ou passarinho;
c) o estacionamento de pessoas estranhas ou empregados domésticos nos vestíbulos, corredores, escadas, portas e passeios do Edifício, devendo os empregados e fornecedores utilizar unicamente a entrada de serviço e o elevador correspondente;
d) colocar cartazes, anúncios, letreiros, ou tabuletas em janelas, portas, paredes ou na fachada do Edifício ou em qualquer lugar visível do exterior do apartamento.
Artigo 5º – O Edifício terá os portões abertos às 7 horas e fechados às 22 horas.

…………………., …… de …………….. de CARTA DE FIANÇA

……………………., ……. de ……………….. de 2000……
A
………………………………………..
………………………………………..(Endereço)
Prezados Senhores:
Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel………………………………………………………………….., de sua propriedade, sito nesta cidade à rua …………………………….., nº ……., alugada ao Sr. ………………………………, C.P.F/MF nº ……………………………, R.G nº …………………….pela importância de R$ …….. (…………..) mensais, e futuras alterações do contrato, bem como por todo e qualquer dano porventura causado ao imóvel.
Atenciosamente,

………………………………………………… ……………………………………………………
(Assinatura do fiador ) (Assinatura – esposa do fiador)
C.P.F/MF: C.P.F/MF:
R.G: R.G:….

(Local), (dia) de (mês) de ……

DELEGACIA REGIONAL DE (Local)….
(Local) -(Estado)
REF.: ……

Exmo. Sr. Dr. Juiz:

Conforme seu ofício de …. de ….. de ……, protocolado sob nº …., levamos ao conhecimento de V. Excia. que nada consta nesta Delegacia em nome da segurada ….. .

O ofício nº ….. , ao qual V. Excia. se refere, não deu entrada nesta repartição.

Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento.

…… ,
Delegado Regional.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE PENHOR MERCANTIL.

Por este instrumento particular de confissão de dívida com garantia de penhor mercantil, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso da fornecedora}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […] e, de outro lado[…] (nome completo e por extenso da devedora), nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Ressalvadas quaisquer outras obrigações aqui não incluídas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a DEVEDORA confessa dever à FORNECEDORA a quantia líquida, certa e exigível no valor de R$ … (…..), referente a fornecimento de … e correspondentes ao débito originalmente aberto, deduzido os pagamentos efetuados e acrescido dos encargos calculados de comum acordo entre as partes.
CLÁUSULA SEGUNDA: Embora reconhecendo como boa a origem da dívida, a DEVEDORA não pôde saldá-la em seu respectivo vencimento, comprometendo-se a fazê-lo no dia ….., com o que a FORNECEDORA declara concordar.
Parágrafo Único: O não pagamento de qualquer parcela no seu vencimento, importará no vencimento integral e antecipado do débito, sujeitando a DEVEDORA, além da execução do presente instrumento, ao pagamento do valor integral do débito, sobre o qual incidirá correção monetária e juros à taxa de 12% (doze por cento) ao ano, multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o débito integral, custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor total do débito.
CLÁUSULA TERCEIRA ? GARANTIA ? PENHOR MERCANTIL: Em garantia do pagamento do débito descrito na Cláusula Primeira, a DEVEDORA entrega e a FORNECEDORA aceita, em PENHOR MERCANTIL, os seguintes bens:
PRODUTO: …..
QUANTIDADE: ……
ESPECIFICAÇÃO: …..
LOCAL ONDE ESTÃO DEPOSITADOS OS BENS: …
VALOR DOS BENS DA GARANTIA: R$ …..
DEPOSITÁRIO FIEL: Assume o encargo de fiel depositário o Sr. ….
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Caso venha se verificar qualquer ocorrência que determine a diminuição, depreciação ou desaparecimento da garantia constituída, a DEVEDORA comunicará o fato à FORNECEDORA, por escrito, ficando obrigada a substituir ou reforçar a garantia oferecida, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento da notificação, sob pena de vencimento antecipado do débito descrito na Cláusula Primeira deste contrato.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O produto DADO em penhor mecantil ficará sob a guarda do FIEL DEPOSITÁRIO, que se compromete a guardá-lo em nome da FORNECEDORA, sem qualquer remuneração, e ficando ciente de que responderá civil e criminalmente pelo eventual descumprimento das obrigações aqui assumidas
CLÁUSULA QUARTA: O débito da DEVEDORA será considerado antecipadamente vencido para com a FORNECEDORA, dando direito a esta última a proceder a execução do presente instrumento e o levantamento da garantia acima estipulada, independente de qualquer notificação ou prévio aviso, na ocorrência de qualquer das seguintes condições:
a) descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato;
b) atraso no pagamento de qualquer valor devido à FORNECEDORA em decorrência do presente contrato ou de qualquer outro futuramente efetuado à DEVEDORA;
c) não pagamento do débito acima confessado, bem como de qualquer financiamento rural, confissão de dívida e/ou assunção de dívida, ou qualquer outro instrumento no qual a FORNECEDORA tenha comparecido como garantida da DEVEDORA e por inadimplência desta, o valor garantido venha a ser debitado da FORNECEDORA pela instituição financiadora;
d) se a DEVEDORA requerer ou contra ela fora requerida a liquidação;
e) se o FIEL DEPOSITÁRIO requerer insolvência civil;
f) se ocorrer qualquer alteração na constituição societária que importe na redução da participação dos sócios signatários deste ajuste, salvo adiantamento contratual, que seja acordado por ambos os contratantes.
CLÁUSULA QUINTA: A eventual tolerância à infringência de qualquer das cláusulas deste instrumento ou o não exercício de qualquer direito nele previsto constituirá mera liberalidade, não implicando em novação ou transação de qualquer espécie.
CLÁUSULA SEXTA: Para dirimir qualquer dúvida oriunda deste instrumento fica eleito o foro da cidade de ….(…), com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de 2 (duas) testemunhas.
Local e data.
Nome das partes e testemunhas (não esquecer assinatura do fiel depositário)

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.

Pelo presente instrumento particular de CONFISSÃO DE DÍVIDA, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso da credora}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […] e, de outro lado[…] (nome completo e por extenso dos confitentes devedores), nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O … é credor dos CONFITENTES da quantia líquida, certa e exigível no valor de R$ …. (….), referente ao saldo devedor do Contrato de Financiamento de Capital de Giro nº …, firmado em …., no valor de … (…), resgatáveis em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ … (..), vencendo-se a primeira em …e a última em …..
Parágrafo Único: A dívida acima é objeto da Ação de Execução nº …, em trâmite perante a r. … Vara Cível e respectivo Cartório, desta Comarca, aforada que foi em data/mês/ano, encontrando-se em fase de penhora. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONFITENTES reconhecem e se confessam expressa e solidariamente devedores do SUDAMERIS da importância constante da Cláusula Primeira, obrigando-se ambos a pagá-la no prazo e sob as condições neste ato adiante estabelecidas.
Parágrafo Único: O CREDOR, por mera liberalidade, concede o abatimento no total da dívida no valor de R$ …. (…), estando concordes os CONFITENTES, ficando o débito a ser satisfeito reduzido a R$ …. (…..), valor posicionado em data de…..
CLÁUSULA TERCEIRA A dívida ora reconhecida, confessada e reduzida a R$ .. (…), será paga pelos CONFITENTES em .. (…) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ …. (….), vencendo-se a primeira em dia/mês/ano e a última em dia/mês/ano.
Parágrafo Primeiro: Cada parcela será reajustada com aplicação dos índices da TRD, rendendo juros de 18% (dezoito por cento) ao ano, calculados na respectiva data base que, para todos os fins, corresponderá ao dia do vencimento de cada parcela acima referida.
Parágrafo Segundo: Fica expressa e irrevogavelmente estabelecido que eventual abstenção, por parte do CREDOR, do exercício de qualquer direito que lhe assista por força do presente instrumento ou a sua concordância com eventuais atrasos no cumprimento ou inadimplemento de obrigações dos CONFITENTES, não afetarão aqueles direitos ou faculdades, que poderão ser exercidos a qualquer tempo e, de nenhum modo, alterarão as condições estipuladas neste instrumento, nem obrigarão o SUDAMERIS relativamente a vencimentos ou a inadimplementos futuros.
Parágrafo Terceiro: Qualquer recebimento das prestações fora dos prazos avençados constituirá mera tolerância, que não afetará de forma alguma as datas de vencimento daquelas prestações ou demais cláusulas e condições desta composição, nem importará novação ou modificação do ajustado, inclusive quanto aos encargos resultantes da mora.
Parágrafo Quarto: A imputação dos pagamentos será feita pelo CREDOR.
Parágrafo Quinto: O pagamento das parcelas acima mencionadas será efetuado na …Rua…, situada nesta cidade.
CLÁUSULA QUARTA: No caso de não cumprimento de quaisquer das obrigações previstas no presente isntrumento, nos respectivos prazos e condições, ou ainda, pela ocorrência de quaisquer dos casos de antecipação legal do vencimento, ou se contra os CONFITENTES for proposta medida judicial ou extrajudicial que possa afetar sua capacidade de pagamento da dívida ora confessada, poderá o CREDOR independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, cobrar, imediatamente, toda a dívida acima descrita e confessada, acrescida dos encargos financeiros pactuados, inclusive de inadimplemento, previstos no instrumento de crédito original, ficando sem efeito o disposto nas Cláusulas Primeira; Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Quarta e seu Parágrafo Primeiro do presente Instrumento, bastando, para tanto, comunicar a ocorrência ao Juízo da Execução retro referida e requerer seu prosseguimento.
Parágrafo Único: No caso previsto no “caput” desta cláusula os pagamentos e amortizações por ventura realizados serão considerados meras amortizações da dívida original.
CLÁUSULA QUINTA: O não pagamento de quaisquer das parcelas acima referidas, em seus respectivos vencimentos, acarretará, quando de sua efetiva liquidação, a obrigação dos CONFITENTES de pagarem ao CREDOR juros moratórios de 1% (um por cento) ao ano, sobre o valor devido, calculados sobre os dias em atraso, mais comissão de permanência de acordo com a Resolução 1.129 de 15 de junho de 1.986, do Banco Central do Brasil, assim como a multa contratual irredutível de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais sanções contratuais e legais.
Parágrafo Único: Na hipótese de o CREDOR necessitar recorrer aos meios administrativos ou judiciais em defesa de seus direitos, os CONFITENTES, além das custas extrajudiciais e judiciais, arcarão com o pagamento de honorários advocatícios, neste ato, respectivamente estabelecidos em 10% e 20%, calculados sobre tudo quanto estiverem a dever.
CLÁUSULA SEXTA: As partes ratificam todas as estipulações do contrato de financiamento de capital de giro ? mencionado na Cláusula Primeira ? objeto desta composição, em tudo quanto não tiverem sido alteradas pelo presente instrumento, que ora é feito sem o ânimo de novar.
Parágrafo Único: O não exercício pelo CREDOR de quaisquer dos direitos que lhe assegura o presente instrumento e a lei, nas datas aprazadas, não constituirá causa de alteração ou novação contratual e não prejudicará o exercício desses direitos em épocas subsequentes ou em idêntica ocorrência posterior.
CLÁUSULA SÉTIMA: Assinado e registrado o presente instrumento, o CREDOR requererá sua homologação e juntada aos autos acima referidos, bem como a SUSPENSÃO do processo até a data de …., cuja fluência poderá ser reativada em decorrência de eventual inadimplência de quaisquer das cláusulas do presente ajuste.
CLÁUSULA OITAVA: Fica eleito o foro desta Comarca de … (..), para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
CLÁUSULA NONA: Com a exibição deste documento, ficam os CONFITENTES autorizados a proceder a baixa dos registros existentes no SERASA e assemelhados.
E, por estarem justas e avençadas, assinam o presente instrumento, feito em… (…) vias de um só teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data.

Inserir Nome das Partes e de testemunhas.

CARTA DE FIANÇA

Por este Instrumento Particular de Fiança, ………………………………………, residente e domiciliado nesta cidade, na rua ………………………………., nº ……………., C.P.F/MF nº ……………………., Cédula de Identidade nº ……………………, profissão ………………………. e sua mulher ………………………………..C.P.F/MF nº …………………………, Cédula de Identidade nº ………………………., profissão …………………… assumem responsabilidade como fiadores e principais pagadores de ………………………………., residente e domiciliado nesta cidade, na rua …………………………………………, nº …………, C.P.F/MF nº ……………………….., Cédula de Identidade nº …………………., profissão …………………., por prejuízos que por acaso o mesmo vier a causar à empresa ………………………………………., com sede nesta cidade, na rua ………………………….., nº ………….., C.N.P.J./MF nº ………………………, sendo a presente fiança arbitrada em R$ ……………. (………………………………) e isto durante o tempo em que o afiançado permanecer como funcionário, na referida firma.

Para clareza, subscrevemo-nos.

………………….., …….. de …………………. de 20…

……………………………………………..
Fiador

………………………………………………
Esposa
Testemunhas:

……………………………………. ………………………………………
Nome Nome
Endereço Endereço

CARTA DE FIANÇA

……………………., ……. de ……………….. de 20……

A
………………………………………..
………………………………………..(Endereço)
Prezados Senhores:
Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel………………………………………………………………….., de sua propriedade, sito nesta cidade à rua …………………………….., nº ……., alugada ao Sr. ………………………………, C.P.F/MF nº ……………………………, R.G nº …………………….pela importância de R$ …….. (…………..) mensais, e futuras alterações do contrato, bem como por todo e qualquer dano porventura causado ao imóvel.
Atenciosamente,

…………………………………………………
(Assinatura do fiador )
C.P.F/MF:
R.G:

……………………………………………………
(Assinatura – esposa do fiador)
C.P.F/MF:
R.G:

CARTA DE ANUÊNCIA

(Liberação de Protesto)

…………………….., …….. de ……………… de 20…..

Ao……Cartório de Protesto de Títulos
Titular: ………………………..
……………………………………(endereço)
………………………….(cidade/estado)
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que o Sr ……………………………………, CPF nº ……………………………………., efetuou os pagamentos referentes aos títulos abaixo discriminados, levados a Protesto por este Cartório.

Duplicata Vencimento Valor Distrib. Livro Folha
………….. …………….. …….. ………. ……. ………
………….. …………….. …….. ………. ……. ………
………….. …………….. …….. ………. ……. ………
Não havendo mais nenhum débito para com nossa empresa, solicitamos baixa dos referidos apontamentos.
Termos em que,
Pede deferimento.
……………………………………………………

Empresa
C.N.P.J/MF ………………………………..