ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO

(…) (nome, CPF, RG, estado civil, profissão), domiciliado em (…), na rua (…), doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DEVEDOR do BANCO (…) S.A., estabelecimento de crédito com sede em (…), inscrito no CNPJ sob nº (…), ora designado simplesmente ANTECIPANTE, e neste ato representado pelo seu Gerente Sr.(a) (…) (nome, CPF, RG, estado civil, profissão, endereço residencial) pela importância de R$ (…) (por extenso), dando como garantia de seu débito em penhor as mercadorias abaixo descritas (descrever), que ficarão depositadas no Armazém (…), regendo-se este contrato pelas seguintes cláusulas:

1. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar ao ANTECIPANTE, em sua Agência (…), a quantia de R$ (…) (por extenso), acrescida dos juros e demais encargos, dentro do prazo de (…), contudo reserva-se o direito de pedir, na vigência do contrato, a liberação parcial daquelas mercadorias empenhadas, contra a restituição proporcional do crédito concedido, mais os juros correspondentes e despesas contratuais.

2. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar juros de (…)% (por extenso) ao mês mais a comissão de (…)% (por extenso).

3. Se o ANTECIPADO não pagar ao ANTECIPANTE a soma antecipada, os juros e as comissões, no prazo estipulado, o ANTECIPANTE poderá vender as mercadorias, sem qualquer formalidade judicial ou extrajudicial, para reembolsar-se do quantum que antecipou.

4. Se as mercadorias sofrerem diminuição no preço de mercado ou se deteriorarem, o ANTECIPADO deverá reforçar a garantia, sob pena de rescisão contratual e vencimento antecipado do débito.

5. As mercadorias empenhadas garantirão a antecipação e operação vencida ou vincenda, de modo que, se coexistirem várias contas, estas deverão refundir-se numa só, aprovando-se a possível compensação entre os contraentes.

6. O ANTECIPANTE, por ter depositado as mercadorias descritas nos armazéns supramencionados, não terá responsabilidade pelas perdas e deteriorações, de modo que as mercadorias, mesmo depositadas em seu nome, ficarão a risco do proprietário.

7. O ANTECIPANTE poderá fazer seguro das mercadorias em questão, em uma ou mais companhias seguradoras, em seu nome, mas as despesas ficarão por conta do ANTECIPADO.

8. Os contratantes elegerão o Foro de (…) para dirimir quaisquer litígios ou dúvidas decorrentes deste contrato.

Estando assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em duas vias na presença de duas testemunhas.

Local, Data

ANTECIPANTE

ANTECIPADO

TESTEMUNHAS:

____________________________

Nome

RG

TESTEMUNHAS:

____________________________

Nome

RG


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