Arrendamento

…(qualificação), chamado arrendatário e… (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado…, localizado no Município de…, Distrito de…, registrado no INCRA sob o nº… .

2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de… hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.).

3. O prazo do presente contrato será de… anos, a partir da presente data.

4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de… por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos legais.

5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador.

6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.

7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.

8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil.

9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de…

10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.

Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.

TESTEMUNHAS (4).