ASSISTÊNCIA MÉDICA

Por este instrumento particular, de um lado (…) (nome da empresa que irá contratar os serviços de assistência médica), com sede na cidade de (…), Estado de (…), na rua (…), nº (…), inscrita no CNPJ sob o nº (…), denominada de agora em diante CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço residencial) e, de outro lado, (…) (nome da empresa prestadora de serviços médicos), estabelecida na cidade de (…), Estado de (…), na rua (…), nº (…), inscrita no CNPJ sob o nº (…), doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu diretor (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço residencial) ajustam entre si o presente contrato de assistência médica, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

A CONTRATADA comprometer-se-á não só a prestar os serviços médicos enquadrados nas especialidades de clínica e cirurgia, ortopedia, alergia clínica, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, serviços ambulatoriais, mas também a manter para atendimento dos pacientes exames complementares para averiguação clínica, como: audiometria, eletroencefalogramia, eletrocardiografia e análises clínicas, aos empregados da CONTRATANTE e seus dependentes, aqui denominados usuários, devidamente identificados como tal, dentro do sistema de livre escolha.

§ 1º. A CONTRATADA e as entidades médicas credenciadas pela CONTRATANTE deverão ser discriminadas e arroladas em boletins regularmente distribuídos aos usuários.

§ 2º. O usuário, para ser atendido pela CONTRATADA, deverá apresentar cartão de identificação fornecido pela CONTRATANTE, conforme modelo anexo (doc. nº…).

A CONTRATADA não se comprometerá a atender pacientes fora do local e dos horários, indicados no anexo nº (…) deste documento, com exceção dos casos de urgência.

A CONTRATANTE efetuará a cobrança mensal, de cada sócio/usuário, da taxa de (…), reajustada (especificar período) conforme índice de correção imposto por lei, descontando em folha de pagamento.
Parágrafo único. A CONTRATANTE não se responsabilizará pelo pagamento de serviços médicos não enquadrados nas especialidades na qual a CONTRATADA está credenciada, salvo os casos de emergência.

A CONTRATADA obrigar-se-á a observar minuciosamente os princípios e normas técnicas que regem sua profissão, comprometendo-se eticamente a manter alto padrão de assistência médica e paramédica de suas especialidades.

Os honorários médicos serão pagos pelos serviços realmente prestados, conforme a TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS, que constituirá parte integrante deste instrumento (doc. nº…).

§ 1º. As contas deverão ser apresentadas em formulários padronizados, fornecidos pela CONTRATANTE, devidamente preenchidos.

§ 2º. O pagamento de taxas e honorários será feito por meio de crédito direto em conta corrente da CONTRATADA no Banco (…), conta nº (…), Agência (…).

§ 3º. A CONTRATADA concederá…% de desconto nos honorários médicos, se, em caso de internação hospitalar, o paciente solicitar os cuidados de médico que compõe seu quadro de clínicos.

§ 4º. Em caso de internação hospitalar a CONTRATADA e a CONTRATANTE não se responsabilizarão pelas despesas hospitalares, que ficarão a cargo do paciente ou de seus familiares.

O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, rescindindo-se automaticamente se qualquer das partes não cumprir o pactuado, salvo os motivos de força maior e de caso fortuito que vierem a impedir a consecução das atividades previstas contratualmente.

§ 1º. A parte que pretender a rescisão contratual, independentemente de infração às suas cláusulas, deverá notificar esta sua intenção à outra, por escrito, com prazo mínimo de (…) dias, contado a partir da Data da entrega do aviso.

§ 2º. Se a notificação for dada pela CONTRATADA, esta deverá terminar os serviços médicos já iniciados, recebendo o pagamento dos honorários que lhe forem devidos, conforme condições previstas neste instrumento.

A CONTRATADA assumirá inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços, objeto deste Contrato.

Fica eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o Fórum da Comarca da cidade de (…), Estado de (…), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em (…) vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Local e Data

CONTRATADA

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS (Nome, RG)