ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA

“SOCIEDADE LIMITADA: (XXX)
RAZÃO SOCIAL: (XXX)
CNPJ: (XXX)

Em (xxx) (data), na sede da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), foi realizada reunião em assembléia geral extraordinária, a qual compareceram os seguites ACIONISTAS: (xxx) (Mencionar os nomes dos acionistas presentes em assembléia) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), que integralizam conjuntamente (xxx)% do Capital Social da sociedade anônima. Portanto, foi alcançado quorum para se efetivar esta assembléia, que se faz com o objetivo de discutir e deliberar sobre a ordem do dia prevista em editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado dos dias (xxx) e no jornal (xxx) dos dias (xxx).

Irá presidir esta Assembléia Geral Extraordinária1 o PRESIDENTE (xxx) (Nome do Presidente da Sociedade Anônima) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), acompanhando-o o SECRETÁRIO (xxx) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Diante da exposição do assunto (xxx) (explicar o assunto a ser discutido em assembléia) da ordem do dia, passamos à proposta da Diretoria e ao parecer do Conselho Fiscal, que foram lidos pelo Presidente da Diretoria, segue transcrição dos textos:

PROPOSTA DA DIRETORIA

Com o recebimento, por esta sociedade, da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) correspondente a cotas de outra sociedade da qual participa, oriundas da correção monetária incidente conforme Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1986, fazemos nossa proposta no sentido de aumentarmos o Capital Social de R$ (xxx) (Valor expresso) para R$ (xxx) (Valor expresso), realizando a emissão de mais (xxx) ações, cada uma com valor nominal de R$ (xxx) (Valor expresso), distribuindo-as de forma gratuita aos ACIONISTAS e proporcional ao total de quotas que cada sócio possui. Alterando o texto do art. 6º do Estatuto Social desta sociedade para a redação que segue:

“Art. 6º O Capital Social, totalmente integralizado, é de R$ (xxx) (Valor expresso), sendo (xxx) ações ordinárias ou comuns, e (xxx) nominativas ou ao portador, do valor nominal de R$ (xxx) (Valor expresso) cada uma.”

Esta é a proposta que a Diretoria têm a apresentar aos ACIONISTAS presentes nesta assembléia. (xxx) (data). (xxx) (Nome dos Diretores) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Senhores ACIONISTAS, mediante a análise da proposta apresentada pela Diretoria e a constatação de que a mesma recepciona os interesses sociais, posicionamos em parecer que a referida proposta seja totalmente aprovada por essa assembléia sem qualquer restrição. (xxx) (data). (xxx) (Nome dos Conselheiros) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residentes e domiciliados na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

Feita a leitura da proposta da Diretoria e do parecer do Conselho Fiscal, pelo PRESIDENTE colocou-se a matéria em discussão com o escopo de que os interessados se manifestassem. Transcorrido o tempo de (xxx) minutos nenhum dos presentes posicionaram em relação ao tema em tela. Assim, a proposta foi submetida a votação, aprovada, com unanimidade e sem quaisquer vedações. A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou esta Assembléia Geral Extraordinária, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam.

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Presidente)

(Nome e assinatura do Secretário)

(Nome e assinatura dos Acionistas)

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Nota

1. Art. 121 a 137 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76).”

Fonte: www.universojuridico.com.br