CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO
NOME:
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO
Prezado Senhor:
No dia (xxx), eu, o ARRENDATÁRIO, assinei com o ARRENDADOR o contrato de leasing1, previsto para durar até o dia (xxx), tendo como objeto o seguinte bem: (xxx) (Descrever o bem).
Infelizmente, em virtude de problemas pessoais e financeiros, o ARRENDATÁRIO não possui mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes do contrato. Portanto, a partir do dia (xxx), o ARRENDATÁRIO dá como encerrado o contrato de leasing assinado entre as partes, promovendo a entrega do bem no local indicado pelo ARRENDADOR.
É importante ressaltar que durante todo a vigência do instrumento, o ARRENDATÁRIO sempre esteve em dia com suas obrigações, não estando, nesta data, em débito com qualquer obrigação contratual.
O ARRENDATÁRIO vem por meio desta também informar que todas as prestações que vencerem posteriormente à rescisão do contrato não serão mais devidas, conforme previsto na Lei nº 8.078/902.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)
1. Também chamado de Arrendamento Mercantil – Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 6.099/74.
2. Art. 51, IV, da Lei nº 8.078/90