COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço) e de outro, (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), têm justo e contratado o seguinte:

1. O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR, vende e transfere o seu estabelecimento comercial, constituído de uma loja de (…) (identificar o tipo de estabelecimento comercial), situada na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…) de nome fantasia (…) e razão social (…), com todas as suas mercadorias e equipamentos, pelo preço certo e ajustado de R$ (…) (por extenso) ao segundo acima qualificado, de ora em diante denominado simplesmente COMPRADOR, e que será pago da seguinte forma:

— a vista, pelo que dá plena, geral e rasa quitação para nada mais receber ou exigir em tempo algum;

— (ou – a prazo nas seguintes condições: – mencionar as condições ajustadas, como prazo, juros, correção monetária, Datas de pagamentos, etc., podendo ser acrescida cláusula de rescisão por falta de pagamento de parcelas).

2. O COMPRADOR entra na posse imediata do estabelecimento, devendo conferir as mercadorias, bem como todos os equipamentos, que encontram-se na relação anexa ao presente, com (…) folhas, que passa a fazer parte integrante deste pacto, dando sua concordância.

3. O VENDEDOR se obriga a transferir para o COMPRADOR a referida empresa incontinenti (ou dar baixa junto a Junta Comercial e demais órgãos oficiais se for o caso), devendo para isso apresentar toda a documentação exigida junto ao Contador (…), no prazo de 10 dias para a efetivação da transferência.

4. O VENDEDOR se obriga a fazer esta venda por boa, firme e valiosa e a responder pela evicção de direito, colocando o COMPRADOR a salvo de quaisquer contestações, obrigando-se por seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

5. Fica eleito o foro desta cidade de (…) para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao presente contrato, com exceção de qualquer outro.

E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente instrumento particular de Compra e Venda, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.

Local e Data.

COMPRADOR

VENDEDOR

TESTEMUNHAS