COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado (…) (nome da empresa vendedora) CNPJ nº (…), Inscrição Estadual nº (…), estabelecida na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), neste ato representada por (…), (nome completo e por extenso), nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), CPF nº (…), Cédula de Identidade RG nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDORA, e do outro lado (…) (empresa compradora), CNPJ nº (…), Inscrição Estadual nº (…), estabelecida na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), neste ato representada por (…) (nome completo e por extenso), nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), CPF nº (…), Cédula de Identidade RG nº (…), residente e domiciliado (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADORA, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º. A VENDEDORA vende ao segundo, aqui nomeada COMPRADORA, (…) (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas, de acordo com a natureza do produto) de (…) (denominação usual do produto) tipo (…) (se houver, discriminação) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de (…) (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ (…) (transcrever por extenso) por (…) (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na (…) (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco da VENDEDORA o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até (…) (o local em que será posto o produto pelo vendedor).

2º. A COMPRADORA fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até (…) (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).

3º. O produto vendido será despachado (ou entregue) pela VENDEDORA para a estação de embarque de (…) (local em que será posto o produto), em quantidade de (…) (quantidade de cada remessa), a partir de __/__/____, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de (…) em (…) dias (ou semanas), sob pena de a VENDEDORA pagar a multa de R$ (…) (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as Datas aqui contratadas.

4º. O pagamento a ser feito pela COMPRADORA será dentro das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, Datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

5º. De cada pagamento a ser feito pela COMPRADORA, esta reterá o percentual de (…)% (transcrito por extenso), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte da VENDEDORA, sendo tais valores restituídos à VENDEDORA, juntamente com o pagamento da última parcela.

6º. Além da multa estabelecida no item 3º deste instrumento, a VENDEDORA ficará sujeita à multa de R$ (…) (valor por extenso), na hipótese de o produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado no item 1º deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

7º. Qualquer infração deste contrato, por parte da COMPRADORA, será punida com a multa de R$ (…) (valor por extenso).

8º. Elegem o foro da Comarca de (…) com exceção de quaisquer outras, para dirimirem possíveis pendências.

E por estarem VENDEDORA e COMPRADORA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo discriminadas, em (…) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para a VENDEDORA e as demais para a COMPRADORA.

Local e Data

VENDEDORA

COMPRADORA

TESTEMUNHAS