COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – LOTE DE TERRA

Pelo presente instrumento particular de compromisso de Compra e Venda, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), e, de outro lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, endereço), têm justo e contratado o seguinte:

1. O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR, promete vender ao segundo dos acima qualificados, de ora em diante denominado PROMISSÁRIO COMPRADOR, um lote de terra, no loteamento denominado (…), constituído pelo lote de nº (…) quadra (…), com as seguintes medidas e confrontações (identificar as medidas e confrontações) desta cidade de (…).

2. O preço certo e ajustado do referido lote é de R$ (…) (por extenso) que o PROMISSÁRIO COMPRADOR se obriga a pagar ao PROMITENTE VENDEDOR em (…) prestações de igual valor, mensais, representadas por notas promissórias, vencíveis todos os dias (…) de cada mês e pagas no escritório do PROMITENTE VENDEDOR ou onde for indicado.

3. Caberá rescisão do presente contrato em caso de atraso de (…) prestações, com perdas de todas as prestações pagas a favor do PROMITENTE VENDEDOR, bem como perderá o PROMISSÁRIO COMPRADOR também as benfeitorias porventura realizadas no imóvel, seja qual for o valor, se necessárias, úteis ou voluptuárias.

4. O PROMISSÁRIO COMPRADOR entra, desde já, na posse do referido lote, possuindo-o em nome do PROMITENTE VENDEDOR, podendo fazer nele as benfeitorias que julgar necessárias, obedecendo às posturas municipais.

5. Qualquer diferença de área verificada no lote será compensada em dinheiro, na base do preço deste contrato.

6. Correm por conta do PROMISSÁRIO COMPRADOR todas as despesas de escritura, registro, contratos e de todos os ônus que de ora em diante venham a incidir sobre o referido imóvel, como impostos, taxas, contribuição de melhoria, etc.

7. O PROMITENTE VENDEDOR se obriga a outorgar a escritura definitiva ao PROMISSÁRIO COMPRADOR ou a quem for por ele indicado, após o recebimento total do preço, dentro de (…) dias.

8. O PROMISSÁRIO COMPRADOR se obriga a manter o referido lote em perfeitas condições de limpeza e a defendê-lo de turbações de terceiros.

9. O presente contrato obriga em todos os seus termos herdeiros e sucessores de ambas as partes, no seu fiel cumprimento, a qualquer título.

10. Fica estabelecida multa de (…)% sobre o valor do contrato para a parte que infringir qualquer cláusula deste contrato, independentemente de perdas e danos.

11. Fica eleito o foro da Comarca de (…) para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais especial que seja.

E assim por estarem justos e contratados na forma acima, assinam o presente contrato em duas vias de igual a teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.

Local e Data

PROMITENTE VENDEDOR

PROMISSÁRIO COMPRADOR

TESTEMUNHAS