CONTRATO AGRÁRIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………… (nome da firma vendedora) CGC n.º ……………………………, Inscrição Estadual n.º ……………………………., estabelecida à Rua ………………………………………………………, n.º ……., na cidade de …………………….., Estado de …………………………….., neste ato representada por ………………………………………………, (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………….., estado civil …………………………. profissão ………………………………, CIC n.º ………………………………………, Cédula de Identidade RG n.º ……………………….. residente e domiciliado à Rua ………………….. n.º ……., na cidade de ………………., Estado de ……………………, de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado …………………………………….. (firma compradora), CGC n.º …………………………….., Inscrição Estadual n.º ……………………………………, estabelecida à Rua ……………………………………, n.º ………, na cidade de ……………….., Estado de ………………………………, neste ato representada por ……………………………………………….. (noe completo e por extenso), nacionalidade ………………………………, estado civil ……………………… profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………, Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. residente e domiciliado à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de ………………, Estado de ……………………………………., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ……………………………… (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas, de acordo com a natureza do produto) de …………………………………………………………………. (denominação usual do produto) tipo …………………………………………………. (se houver, discriminação) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de …………………….. (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$……….. (transcrever por extenso) por R$…………………………… (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ………………………. (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta erisco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ………………………………………………….. (o local em que será posto o produto pelo vendedor).

2º – O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ………………………………………………………, (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).

3º – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ………………………………………………………… (local em que será posto o produto), em quantidade de …………………………………………….. (quantidade de cada remessa), a partir do dia …………. de ……………………….. de …………, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ……….. em ………… dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de ……………………………… (valor da multa, transcrito também por extenso) por saca (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

4º – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

5º – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de …….% (transcrito por extenso), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR, juntamente com o pagamento da última parcela.

6º – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de ……………………………………………………………………… (valor por extenso), na hipótese de o produto no ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

7º – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de …………………………………… (valor por extenso).

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em ………….. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.

……………………., ……. de ………………… de ……….

………………………………………………….
(Comprador)

………………………………………………….
(Vendedor)

Testemunhas:
1ª – ………………………………………..
2ª – ………………………………………..
3ª – ……………………………………………