CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço dos proprietários), titular do CPF n.º…, na condição de comodante e (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º…….., na condição de comodatário, tem entre si, justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1ª – Os comodantes sendo proprietários de um imóvel rural situado neste Município, no Bairro…. , onde existe benfeitorias constante do documento anexo, os dá em comodato ao comodatário.

Cláusula 2ª – Caberá ao comodatário todos os cuidados necessários para a perfeita conservação do bem descrito no item anterior, declarando ter recebido o mesmo no mais perfeito bom estado de uso e conservação.

Cláusula 3ª – Que o prazo de duração do presente será de …….., devendo findo tal prazo ser devolvido o bem ao comodante (Código Civil, arts. 581 e 582), independentemente de notificação, cujo bem deverá ser devolvido no mesmo estado em que recebido. (Caso o prazo seja indeterminado, haverá necessidade de prévia notificação para constituição em mora).

Cláusula 4ª – Na hipótese de não ser devolvido o bem na forma ajustada, o comodatário responderá civilmente por perdas e danos, além de pagar o aluguel da ordem de ……. até a efetiva entrega do bem.

Cláusula 5ª – Que a finalidade do comodato é para exploração agrícola por parte do comodatário.

Cláusula 6ª – Que as benfeitorias que o imóvel necessitar poderão ser efetuadas pelo comodatário, sem direito a restituição e ou indenização por parte dos comodantes. Que os comodantes deverão autorizar por escrito a realização das benfeitorias úteis ou necessárias.

Cláusula 7ª – Que se os comodantes resolverem vender o imóvel objeto deste contrato, deverão comunicar tal fato ao comodatário que terá o prazo de trinta (30) dias para desocupar o imóvel rural, não tendo direito a qualquer espécie de preferência ou indenização acerca do negócio.

Cláusula 8ª – Que elegem o foro da comarca de …… para dirimirem eventuais dúvidas do presente instrumento.

E por assim estarem assim justos e contratados, assinam o presente, em duas (2) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura dos comodantes)

(assinatura do comodatário)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)