IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente1.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a compra e venda do seguinte equipamento de informática: (xxx) (Descrever todas as especificações do equipamento).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a formecer assistência técnica gratuita no equipamento objeto deste contrato, pelo prazo de (xxx) meses após a assinatura deste instrumento.
Cláusula 3ª. A gratuidade da assistência técnica não inclui o transporte do equipamento, que deverá ser realizado pelo COMPRADOR até o local (xxx) (Local onde o Vendedor oferecerá a assistência técnica gratuita), situado na rua (xxx), nº (xxx), Cep (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
Cláusula 4ª. O VENDEDOR também se responsabilizará pela troca ou reposição do equipamento que apresentar defeito de fabricação, devendo este ser identificado por técnico autorizado pelo mesmo.
Cláusula 5ª. O COMPRADOR, caso utilize negligentemente o equipamento, responsabilizar-se-á pelos danos causados no mesmo, e por problemas decorrentes do não uso conforme as normas técnicas constantes de manual que acompanha o produto.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do equipamento objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), à vista, até o dia (xxx).
Cláusula 7ª. O não pagamento na data acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR multa de (xxx)% do valor do produto.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1122 a 1139
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Nota:
1. O Novo Código Civil trata da Compra e Venda em seus artigos 481 e seguintes.