CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA

Por este instrumento particular de parceria pecuária, de um lado .(nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º……., ora denominado de parceiro outorgante e de outro lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º………, ora em diante denominado de parceiro outorgado, tem entre si, como justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1.ª – O primeiro denominado como parceiro outorgante é proprietário de um rebanho de gado da raça……., com a idade de ……….., com …… cabeças.

Cláusula 2.ª – O segundo denominado como parceiro outorgado, por sua vez, é proprietário de uma propriedade rural situada nesta cidade no bairro denominado……., objeto de registro imobiliário n.º….., cadastrado no INCRA sob o n.º……………

Cláusula 3.ª – Nesta oportunidade o primeiro contratante entrega o rebanho já descrito ao segundo contratante para que esse o leve para sua propriedade e lá o conserve, cuidando do mesmo até que ocorra a reprodução dos animais, obrigando-se o mesmo a cuidar do gado, correndo por sua conta todas despesas de alimentação, cuidados veterinários etc.

Cláusula 4ª – Que o prazo de duração do presente contrato é de ………. (anos ou meses), iniciando-se em Data de ………., findando-se em Data de ………….

Cláusula 5.ª – Que ao final do prazo ajustado, as crias oriundas do rebanho de propriedade do primeiro contratante serão divididas na propriedade …….. entre os contratantes, na seguinte forma….. , sendo a escolha feita do seguinte modo…….

Cláusula 6.ª – Que na vigência do presente instrumento, o produto da venda do leite do rebanho será partilhada entre os contratantes, mediante acerto mensal a ser feito todo dia…… com base na quantidade de litros vendidos.

Cláusula 7.ª – Que os eventuais prejuízos decorrentes de caso fortuito ou de força maior serão resolvidos de acordo com as normas da legislação agrária e nas disposições do Código Civil.

(Poderá ser incluída uma cláusula no sentido de que na hipótese de obtenção de crédito rural, o parceiro-outorgante se compromete a anuir junto ao estabelecimento bancário para que o parceiro-outorgado possa fazer o financiamento em seu nome e sob sua responsabilidade).

Cláusula 8.ª – Elegem as partes o foro da comarca de ….. para dirimirem eventuais dúvidas do presente.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor na presença de duas testemunhas para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do primeiro contratante)

(assinatura do segundo contratante)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)