CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CRIAÇÃO DE SITE PARA INTERNET

Por este instrumento particular, a empresa …….. com sede na cidade de …… à rua……., inscrita no CNPJ sob o n.º………., ora representada por seu sócio (nome, qualificação, endereço e número do CPF), ora denominada de contratada e de outro lado à empresa ……… com sede na cidade de ……… à rua………, inscrita no CNPJ sob o n.º…….., ora representada por seu sócio (nome, qualificação, endereço e número do CPF), ora denominada de contratante, tem entre si, justo e contratado a criação de um site para internet, nas seguintes condições:

Que o objeto do presente instrumento é a criação de forma moderna, dinâmica e útil de um site para internet, a ser desenvolvido pela contratada, mediante orientação da contratante acerca dos dados a serem incluídos em sua home page, com o fornecimento de seu layout, imagens e logotipo, no prazo de cinco (5) dias a contar da celebração deste.

Que a contratada empregará toda sua diligência para consecução do trabalho a si confiado, elaborando os programas necessários para o adequado e perfeito funcionamento do site da contratante.

Que compete à contratada realizar e manter o site em condições de uso e navegabilidade, submetendo uma prova para que a contratante a aprove. Não sendo aprovada, será refeita a página para aprovação e desenvolvimento final da página.

Que o prazo para apresentação da página à contratante será de 15 (quinze) dias a contar da Data deste instrumento e o prazo para conclusão final será de mais 15 (quinze) dias após a aprovação do layout.

Que pelos serviços a serem prestados, a contratante pagará à contratada, a quantia de …….. na seguinte forma…………..

Que após a criação da página da contratante na internet e colocação no ar, a contratada continuará a lhe dar assistência, exclusivamente para manutenção do site, não tendo obrigação, exceto mediante nova remuneração a ser fixada, de alterar a página e seus dados, comprometendo-se, contudo, mediante o pagamento mensal da quantia de R$ …….. a ser pago todo dia ….. de cada mês, mediante boleto a ser emitido pela contratada, a proceder unicamente às alterações de dados, preços e inclusões ou exclusões de produtos da contratante, tendo um prazo de dez (10) dias para proceder às solicitações da contratante, contado tal prazo da efetiva entrega dos dados em sua sede para a realização do trabalho.

Que o presente contrato é feito pelo prazo de 12 (doze) meses, a iniciar-se nesta Data e a findar-se em Data de …….., podendo o mesmo ser rescindido sem justa causa, mediante notificação de uma parte para outra com antecedência de trinta (30) dias, sem ônus.

Que ocorrerá a renovação automática do contrato por idêntico prazo e assim sucessivamente, não havendo manifestação das partes com antecedência mínima de trinta (30) dias do vencimento do mesmo.

Que o valor ajustado na cláusula 6 será objeto de reajuste a cada doze (12) meses, com base em ………. cujo valor deverá ser previamente comunicado à contratante.

Que o presente poderá ser rescindido de pleno direito quando as partes descumprirem as condições desse contrato.

Que as partes elegem o foro da Comarca de ………. para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura da contratada)

(assinatura da contratante)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)


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