Por este instrumento particular, a empresa …….. com sede na cidade de …… à rua……., inscrita no CNPJ sob o n.º………., ora representada por seu sócio (nome, qualificação, endereço e número do CPF), ora denominada de contratada e de outro lado (nome, qualificação, endereço e número do CPF), ora denominado de contratante, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
Que o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços pela contratada que é uma provedora, referente à permissão de uso ao contratante de acesso à internet.
Que o acesso à internet será ilimitado, devendo o provedor proporcionar tal utilização vinte e quatro (28) horas por dia, ininterruptos, vez que seu sistema de transmissão é via rádio, não dependendo de qualquer linha telefônica para tanto.
Que a contratada empregará toda sua diligência para consecução e garantia de tal acesso, comprometendo-se a manter o provedor e consequentemente o acesso à internet em condições de uso e navegabilidade, devendo o contratante, em caso de eventual paralisação entrar em contato com a contratada informando-a, para que o acesso seja restabelecido, não podendo a interrupção ocorrer por período superior a vinte e quatro (28) horas, sob pena de rescisão contratual, salvo motivo de força maior, independentemente da vontade da contratada, como interrupção dos serviços de transmissão pela empresa responsável.
Que pelos serviços a serem prestados, a contratante pagará à contratada, a quantia mensal de ………… cujo pagamento deverá ser feito todo mês até o dia …… mediante boleto a ser expedida pela contratada. Fica estabelecido que o não pagamento na Data aprazada ensejará multa de 2% e juros moratórios à razão de ………., ficando suspenso o acesso à internet depois de decorridos dez (10) dias do vencimento.
Que o presente contrato é feito pelo prazo de 12 (doze) meses, a iniciar-se nesta Data e a findar-se em Data de …….., podendo o mesmo ser rescindido sem justa causa, mediante notificação de uma parte para outra com antecedência de trinta (30) dias, sem ônus.
Que ocorrerá a renovação automática do contrato por idêntico prazo e assim sucessivamente, não havendo manifestação das partes com antecedência mínima de trinta (30) dias do vencimento do mesmo.
Que o valor ajustado na cláusula 6 será objeto de reajuste a cada doze (12) meses, com base em ………. cujo valor deverá ser previamente comunicado à contratante, por escrito e com antecedência mínima de trinta (30) dias.
Que o presente poderá ser rescindido de pleno direito quando as partes descumprirem as condições desse contrato.
Que o contratante paga neste ato à contratada a quantia de …….. a título de instalação de antena e sistemas operacionais, sendo tais bens de propriedade da contratada, que os retirará findo o presente contrato, sem direito a qualquer indenização ao contratante, ficando tais bens em regime de comodato ao contratante unicamente pelo período do presente contrato.
Que as partes elegem o foro da Comarca de ………. para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)
(assinatura da contratada)
(assinatura da contratante)
(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)
21 de novembro
21 de novembro
21 de novembro
21 de novembro
