CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE WEB SITE, FIRMADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Reestruturação de Web Site1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a reestruração, pela CONTRATADA, de web site, com a seguinte descrição técnica:

a) Novo layout gráfico com (xxx) fotos e material auxiliar (xxx), entregues pela CONTRATANTE, ou os que esta definir como reaproveitáveis no antigo site, e que serão colocados do tamanho, definição e forma definidos pela CONTRATADA, compatíveis com o web site e com a qualidade do material apresentado.

b) Programação em (xxx), ficando a critério da CONTRATADA reutilizar, ou não, a programação já feita.

c) Contendo um total de (xxx) botões, sendo os (xxx) na página principal e (xxx) dentro dos links (xxx).

d) (Descrever mais itens constantes do web site).

DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. A CONTRATADA se obriga a disponibilizar on-line, no endereço teste (xxx), um layout demonstrativo para prévia aprovação da CONTRATANTE, no prazo de (xxx) semanas. No caso de recusa, será dado mais uma semana para implementação das mudanças desejadas pela CONTRATANTE.

Parágrafo único. Uma vez autorizado o layout pela CONTRATANTE, não será permitida nova mudança, a menos que seja de fácil execução, segundo definição da CONTRATADA, ou que a CONTRATANTE pague separadamente por essa alteração, de acordo com o acertado entre as partes.

Cláusula 3ª. No serviço estabelecido neste contrato, a CONTRATADA somente fornecerá a mão-de-obra necessária2, responsabilizando-se a CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais para a reestruturação do web site, de acordo com a solicitação da CONTRATADA.

Cláusula 4ª. A reestruturação do web site será feita exclusivamente pela CONTRATADA, facultada a contratação de terceirização, que terá vínculo único e direto com a mesma, como única responsável pelo pagamento e todos os demais encargos existentes.

Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros, provenientes da execução do trabalho, tendo a CONTRATADA agido dolosa ou culposamente, serão de sua inteira responsabilidade, mesmo que praticados por seus funcionários.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, restringindo seu vínculo com a CONTRATANTE apenas à execução deste contrato.

DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

Cláusula 7ª. A hospedagem será feita através de um Provedor de hospedagem, escolhido direta e exclusivamente pela CONTRATANTE, sem nenhuma intermediação pela CONTRATADA. Ficará a critério da CONTRATANTE, manter ou não o site, no mesmo local em que se encontrava o antigo.

Cláusula 8ª. A CONTRATANTE deverá entregar o login e a senha à CONTRATADA, ou antes de começar a reestruturação, ou assim que estejam disponibilizados pelo novo provedor escolhido para o acesso à internet, para que a CONTRATADA possa utilizar o antigo material e programação do antigo web site e também para a inclusão do novo web site.

Cláusula 9ª. O registro do domínio junto à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) será reaproveitado para o novo web site, só havendo alterações caso a CONTRATANTE, se disponha para tal. A CONTRATANTE se responsabilizará por todos os encargos advindos desse registro.

DO PAGAMENTO

Cláusula 10ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, na sede desta, a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), sendo metade paga no momento de celebração deste contrato e metade ao término da confecção do web site.

Cláusula 11ª. Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, a CONTRATANTE será responsável pelo pagamento de multa de (xxx)% do valor da parcela atrasada.

DA RESCISÃO3

Cláusula 12ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar à CONTRATADA, por inteiro, a retribuição compactuada.

Parágrafo segundo. Caso a CONTRATADA dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 13ª. Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 14ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

DO PRAZO

Cláusula 15ª. A CONTRATADA se compromete a executar a reestruração em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a entrega de todo material, necessário à confecção do web site, pela CONTRATANTE. Não fica aqui incluído o prazo para aprovação do layout, conforme pactuado na Cláusula 2ª.

Cláusula 16ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades de reestruturação do web site acarretarão a suspensão do prazo contido na cláusula anterior, devendo a CONTRATADA avisar previamente à CONTRATANTE.

DO FORO

Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante Legal do Contratante)

(Nome e assinatura do Representante Legal do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Veja Também:
CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1226, 1229, 1237, 1239 e 1247

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Nota:
1. Este contrato rege-se pelo disposto no Novo Código Civil em sua Parte Especial, no Livro I, Título VI, Capítulo VIII – Da Empreitada.

2. Arts. 610 e 612, do Novo Código Civil.

3. Arts. 602 e 603, do Novo Código Civil.