CONTRATO DE WEB SITE ENTRE PESSOAS FÍSICAS

PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Web Site entre Pessoas Físicas1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a construção, pelo CONTRATADO, de web site, com a seguinte descrição técnica:

a) Layout gráfico com o número de (xxx) fotos e (xxx) gráficos, que serão entregues pelo CONTRATANTE e colocados do tamanho, definição e forma definidos pelo CONTRATADO, compatíveis com o web site e com a qualidade do material apresentado.

b) Programação em (xxx) (html, javascript, flash, php, mysql, etc).

c) Contendo um total de (xxx) botões, sendo (xxx) na página principal e (xxx) nas outras sub-páginas.

d) (xxx) (Descrever outros itens do web site).

DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. O CONTRATADO se obriga a entregar um layout demonstrativo para prévia aprovação do CONTRATANTE no prazo de uma semana. No caso de recusa, será dado mais uma semana para implementação das mudanças desejadas pelo CONTRATANTE.

Parágrafo único. Uma vez autorizado o layout pelo CONTRATANTE, não será permitida nova mudança, ao menos que seja de fácil execução, segundo definição do CONTRATADO, ou que o CONTRATANTE pague separadamente por essa alteração, de acordo com o acertado entre as partes.

Cláusula 3ª. No serviço estabelecido neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a mão-de-obra necessária2, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais para a confecção do web site, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.

Cláusula 4ª. A construção do web site será feita pessoalmente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim, caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

Cláusula 7ª. A hospedagem será feita através do Provedor à Internet (xxx), escolhido direta e exclusivamente pelo CONTRATANTE, sem nenhuma intermediação pelo CONTRATADO.

Cláusula 8ª. O CONTRATANTE deverá entregar o login e a senha, assim que estejam disponibilizados pelo provedor para acesso à internet, ao CONTRATADO para que este possa disponibilizar o site na WEB através do provedor escolhido.

Cláusula 9ª. O registro do domínio junto à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) será feito única e exclusivamente pelo provedor em contato direto com o CONTRATANTE, sendo de responsabilidade do CONTRATADO informar todos os dados que o cliente ou o provedor requisitarem sobre o web site para efetuar o registro.

DO PAGAMENTO

Cláusula 10ª. Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), sendo que metade no momento de celebração deste contrato e metade ao término da confecção do web site.

Cláusula 11ª. Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, o CONTRATANTE se responsabilizará por multa de (xxx)% do valor.

DA RESCISÃO3

Cláusula 12ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.

Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 13ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 14ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.

DO PRAZO

Cláusula 15ª. O CONTRATADO se compromete a executar o web site em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a entrega de todo material necessário à confecção do web site pelo CONTRATANTE.

Cláusula 16ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da confecção do web site acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo o CONTRATADO avisar previamente o CONTRATANTE.

DO FORO

Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Veja Também:
CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1226, 1229, 1237, 1239 e 1247

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Nota:

1. Este contrato rege-se pelo disposto no Novo Código Civil em sua Parte Especial, no
Livro I, Título VI, Capítulo VIII – Da Empreitada.

2. Arts. 610 e 612, do Novo Código Civil.

3. Arts. 602 e 603, do Novo Código Civil.