DISTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);

DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente Distrato1 Social de Sociedade Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO DISTRATO

Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato da Sociedade Limitada (xxx), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), que tem como únicos sócios os distratantes, os quais resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, em dissolvê-la e extingüi-la através deste instrumento particular.

Cláusula 2ª. A sociedade supra descrita teve início no dia (xxx), sendo que no dia (xxx) parou de realizar suas atividades e operações.

DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE

Cláusula 3ª. Já realizada a devida liquidação da sociedade, o DISTRATANTE receberá o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), enquanto o DISTRATADO receberá a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), correspondente aos direitos das suas respectivas quotas.

DA QUITAÇÃO DA SOCIEDADE

Cláusula 4ª. Fica a sociedade em tela plenamente quitada, com efeitos gerais e irrevogáveis.

Cláusula 5ª. Os distratantes se comprometem reciprocamente a não reinvindicar qualquer direito fundado no contrato social da sociedade que por este distrato almeja sua desconstituição.

DA RESPONSABILIDADE PELOS ATIVO, PASSIVO, LIVROS E DOCUMENTOS DA SOCIEDADE

Cláusula 6ª. O DISTRATANTE2 se responsabiliza por qualquer ativo e passivo que possam ser, posteriormente, questionados.

Cláusula 7ª. O DISTRATANTE se compromete, ainda, em guardar e conservar os livros e documentos da sociedade ora distratada.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Distratante)

(Nome e assinatura do Distratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Veja Também:
Art. 1.093, do Código Civil de 1916.

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Nota:

1. Art. 472, do Novo Código Civil.

2. Pode se responsabilizar também o Distratado, ou ambos