DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO OU RETORNO

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DOADOR(ES) e de outro lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DONATÁRIO(S) ficou justo e contratado o seguinte:

Primeiro. O(s) DOADOR(ES) declara(m) e confessa(m) ser(em) legítimo(s) possuidor(es) de um (descrever e individualizar o bem a ser dado em doação).

Segundo. Por livre e espontânea vontade do(s) DOADOR(ES), sem coação ou influência de quem quer que seja, faz(em) DOAÇÃO inter vivos, gratuitamente ao(s) DONATÁRIO(S), do bem acima descrito, com a condição de, se o(s) DONATÁRIO(S) mudar(em) para outra localidade, voltar o bem acima caracterizado para o(s) DOADOR(ES), nas condições anteriores.

Terceiro. O(s) DOADOR(ES) transfere(m) a posse e o domínio do referido barco ao(s) DONATÁRIO(S).

Quarto. A cláusula de reversão ou retorno terá como prazo de duração 10 (dez) anos.

Quinto. Fica(m) o(s) DONATÁRIO(S) autorizado(s) e obrigado(s) a promover a transferência de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes (para o caso de bem que tenha registro).

Sexto. O(s) DONATÁRIO(S) declara(m) que aceita(m) esta DOAÇÃO nas condições estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.

Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.

Local e Data.

DOADOR(ES)

DONATÁRIO(S)

TESTEMUNHAS