Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), resolvem dissolver a união estável existente entre os mesmos objeto de contrato firmado em Data de ………., estabelecendo as seguintes determinações:
Que fica a partir desta Data…….. dissolvido de pleno direito o contrato de união estável existente entre as partes.
Que com referência aos bens adquiridos na constância da união estável, resolvem que ……… (esclarecer a divisão dos bens).
Que durante a união estável mencionada os conviventes tiveram um filho de nome ……. nascido em Data de …….. que ficará sob a guarda da mãe, competindo ao pai pagar a título de pensão a quantia de ……… por mês, cujo valor deverá se depositado na conta bancária da mãe do menor no Banco……… agência……….. conta………., que servirá de recibo.
Que as obrigações assumidas anteriormente terminam nesta Data, sendo que cada qual dos conviventes passará a residir em domicílios diferentes, levando consigo seus pertences pessoais e os bens objeto da divisão mencionada.
E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente na presença de duas (2) testemunhas, a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)
(assinatura das partes)
(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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