INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO

Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º……., e de outro lado como DONATÁRIO (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º……., tem entre si, justo e contratado o seguinte:

Que o doador é legítimo proprietário do seguinte bem móvel……..(indicar o bem com todas suas características, número, marca, modelo etc). que se encontra nesta cidade, à rua……., e que se encontra em perfeito estado de uso e conservação.

Que em tal condição, livre de qualquer coação de quem quer que seja, resolve DOAR tal bem ao DONATÁRIO a título gratuito, sem o pagamento de qualquer quantia, cujo bem tem o valor atual de …………

Que o DONATÁRIO em virtude da disposição manifestada pelo DOADOR aceita o bem doado em todas as suas condições.

Que o DOADOR desde já transfere ao DONATÁRIO a propriedade e a posse que tem acerca do bem doado, que é entregue nesta Data ao donatário que o recebe.

Que na forma do art. 587 do Código Civil reserva o DOADOR o direito de retomar o bem doado, caso sobreviva ao DONATÁRIO.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente na presença de duas (2) testemunhas a tudo presentes, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do doador)

(assinatura do donatário)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)


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