Sociedade Limitada – Modelo Básico de Contrato Social

Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF) e Beltrano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), constituem uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, mediante as seguintes cláusulas:

1ª – A sociedade girará sob o nome empresarial ________________ e terá sede na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF).

2ª – Seu objeto social será ________________________________.

3ª – O capital social é de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ quotas de R$ __________ (_____ reais), cada uma, subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:
Fulano de Tal ………………………. no de quotas ____ – R$ ________.
Beltrano de Tal …………………….. no de quotas ____ – R$ ________.

4ª – As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição.

5ª – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social.

6ª – A sociedade iniciará suas atividades em ______ e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.

7ª – A administração da sociedade caberá a _________, vedado, no entanto, o uso do nome empresarial em negócios estranhos ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, facultada retirada mensal, cujo valor não ultrapasse o limite fixado pela legislação do imposto de renda.

8ª – O balanço geral será levantado em 31 de dezembro de cada ano, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

9ª – Fica eleito o foro de _______ para qualquer ação fundada neste contrato.

10ª – Falecendo ou sendo interditado qualquer dos sócios, a sociedade continuará com seus herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse, apurar-se-ão os haveres em balanço geral, que se levantará, conforme entendimento vigente.

11ª – Os sócios-gerentes declaram, sob as penas da lei, que não incorrem nas proibições previstas em lei para o exercício da atividade mercantil.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ vias, na presença de duas testemunhas.

___________________ , _____ de ____________ de 199__.

Fulano de Tal Beltrano de Tal

Testemunhas:
Assinatura: Assinatura:
Nome completo e identidade (espécie e no, órgão emissor/UF) Nome completo e identidade (espécie e no, órgão emissor/UF)

Visto: ________________________
Nome completo – Inscr. na OAB/Seccional