TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: (Razão Social), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº (xxxxxxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxxxxx), neste ato representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº (xxxxxxxx), e CPF/MF nº (xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (Cep), (Cidade), (Estado);

ESTAGIÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº (xxxxxxxxx) e inscrição no CPF/MF nº (xxxxxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (Cep), (Cidade), (Estado).

As partes acordam entre si, com o presente Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá pelas cláusulas a seguir:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O Objeto do presente contrato, é a prestação de serviços a serem executados pelo ora denominado Estagiário, regularmente matriculado no curso de (Curso), da (Instituição de Ensino).

Cláusula 2ª. Tem como o objetivo este instrumento, fornecer a experiência prática, aperfeiçoar a qualidade técnica e científica do Estagiário, complementado o ensino e aprendizagem escolar.

DA JORNADA
Cláusula 3ª. O ESTAGIÁRIO executará seus trabalhos das xx:xx hs à xx:xx semanalmente, totalizando xx horas.
Cláusula 4ª. Nas férias, as partes adequarão os critérios, para o cumprimento do presente instrumento.
DO COMPROMISSO
Cláusula 5ª. O Estagiário se compromete a executar todas as atividades necessárias e requeridas pela Concedente, exceto as que forem incompatíveis com o seu curso escolar.

Cláusula 6ª. Fica obrigado, o ESTAGIÁRIO, informar ou esclarecer, qualquer impedimento que tenha junto a sua faculdade a qual estuda.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7ª. A Concedente pagará ao Estagiário, pela execução de suas atividades, bolsa-estágio, cujo o valor é de R$ xxxxxx (Valor), pagos pago mensalmente em dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado.
Cláusula 8ª. A bolsa-estágio não se trata de remuneração trabalhista, desse modo, poderá ser alterada a qualquer tempo, de acordo com a vontade das partes.
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. Poderão as partes, interromper, rescindir ou renovar o presente instrumento por prazo indeterminado, devendo contudo, ser expressamente informado a parte interessada.

Cláusula 10ª. Poderão qualquer das partes rescindir unilateralmente o presente instrumento, desde que comuniquem expressamente a outra parte interessada, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O presente instrumento terá validade pelo prazo de xx meses, com início na data de xx/xx/xx.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 12ª. O Contrato de Compromisso de Estágio entrará em vigor, a partir da data de assinatura do presente.

Cláusula 13ª. Ao término do presente contrato, o Estagiário redigirá relatório sobre suas atividades, sendo a mesma firmada pelo Concedente bem como a Faculdade.
DO FORO
Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Estagiário)
(Nome e assinatura do Concedente)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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