Ação anulatória de registro de nascimento cumulada com investigação de paternidade

Roberto Bartolomei Parentoni
Advogado da Parentoni Advocacia Criminal-Tributária
Com escritórios em São Paulo-Capital, Guarujá/SP e Itapira/SP
www.parentoni.com

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ – ESTADO DE SÃO PAULO

F______________, brasileiro, solteiro, ____________, residente e domiciliado na rua _____________, nesta cidade de ________/SP, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB/__ sob nº _______ e que possui seu escritório de advocacia situado na rua ___________, fone/fax _________, em _______/SP, a ilustre presença de V. Exa. propor a presente

AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

contra :

J_________________, brasileiro, casado, ___(profissão)___, residente e domiciliado na rua _______________ nesta cidade de _______/SP, e

A_____________ e A_____________, brasileiros, casados, ele ______, ela _____, residentes e domiciliados no ______________, nesta cidade de ________/SP,

fundamentada nos motivos que passa a expor:

1 – O requerente é nascido aos __ de ______ de ______, nesta cidade, tendo sido registrado como filho de J____________ e R____________ (doc.02 ).

2 ? Há alguns dias atrás o requerente veio a tomar conhecimento, através de sua mãe, da possibilidade de ser filho de outro homem que não aquele que o registrou. A mãe, Sra. R_______, forneceu ao filho o nome de F___________, já falecido (doc.03), e com quem havia namorado antes de seu nascimento.

3 – O requerente, então, procurou pela família de seu suposto pai, segundo e terceiro requeridos, Sr. A_____ e Sra. A______, pais de F________, relatando o fato, expondo sua vontade de saber a verdade sobre sua paternidade.

4 ? Os requeridos disseram-lhe que não se oporiam a um eventual exame para constatar se seu filho F_______ seria mesmo pai do requerente.

5 ? Comunicado do fato o primeiro requerido, Sr. J_________, disse-lhe não se incomodar com a busca da verdade.

6 – Face a isso é que o requerente impetra a presente, esperando ver conhecida sua verdadeira paternidade.

Diante de todo o exposto, requer

a) A CITAÇÃO dos requeridos para que, querendo, contestem a Ação dentro do prazo legal, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados.

b) A realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente.

c) Com a PROCEDENCIA da presente, que seja expedido mandado de anulação e retificação ao Cartório de Registro Civil local, a fim de que se faça constar na Certidão de Nascimento do requerente o nome do seu verdadeiro pai biológico.

Protestando provar o alegado por todos os meios de provas em Direito admitidos, notadamente pelo depoimento pessoal do requerido, testemunhas, perícias, exames e demais medidas necessárias ao total esclarecimento de Vossa Excelência.

Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Nestes termos, D. R. e A. com os inclusos documentos,

Pede deferimento.

__________, __ de _________ de 2.000

ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI
ADVOGADO

Fonte: Escritório Online