AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – II – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fulcro no art. 784, II, do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelos fatos que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Exequente é credor da quantia de R$ ____,__, do Executado, representada por uma escritura pública de confissão de dívida com garantia hipotecária, a qual venceu em __/__/__, e não fora adimplida (docs. __).

O Executado deu em garantia uma casa, situada na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, a qual possui as seguintes características e confrontações:

(descrever as características e confrontações, conforme a matrícula do bem)

O Credor apresenta também, a memória de cálculo discriminada e atualizada anexa, bem como o título executivo extrajudicial, conforme aduz o art. 771 e subsidiariamente o art. 524, ambos do CPC/2015 (docs. _ a _).

2 – REQUERIMENTOS

ANTE O EXPOSTO, requer:

a) A citação do executado, para que no prazo de 3 (três) dias, conforme o art. 829 do CPC/2015, pague a quantia devida atualizada, mais custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, sob pena de serem seus bens penhorados, de acordo com o arts. 831 do CPC/2015, e intime-o para que, querendo, oponha embargos, conforme o art. 914 do CPC/2015.

b) Não efetuando o pagamento em 15 (quinze) dias, requer que o Executado seja acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme o art. 771 e subsidiariamente o art. 523, ambos do CPC/2015.

c) Requer a expedição de ofício, para ser averbada na matrícula do imóvel no Registro de Imóveis competente, certidão comprobatória de ajuizamento da presente execução.

d) Requer ainda, que a citação seja realizada nos moldes do art. 212 do CPC/2015, e não sendo o devedor encontrado ou houver suspeita de sua ocultação, aplicar-se-á as medidas do art. 845, § 2º, do CPC/2015, e lhe sejam arrestados os seus bens para garantir a execução, conforme o art. 830 do CPC/2015.

Almeja-se provar o alegado por todas as formas admitidas em direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ _____,__ (_________ reais)

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].