AÇÃO DE SONEGAÇÃO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante legal (doc. 1), vem, perante Vossa Excelência, requerer AÇÃO DE SONEGAÇÃO, com fundamento nos arts. 621, 1.992 e ss. Do CC, na qualidade de herdeiro e inventariante dos bens do espólio, nos autos do processo nº __________, dos bens deixados pelo falecimento de ___________, pelos fatos que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Requerente é herdeiro e inventariante do espólio da Srª __________, conforme fls. __ do referido processo de inventário.

Foram declarados como bens da de cujus um anel de diamantes, item 7, fls. __ e um colar de ouro branco e rubis, item 14, fls. __, e que esses bens se encontrariam na posse da herdeira Srª ___________, fls. __ (doc. 2).

Ocorre que a Srª ____________ se pronunciou, após as primeiras declarações do inventariante, e alegou que as joias lhe foram doadas pela falecida.

Tal doação, meramente alegada, nunca existiu, uma vez que é de saber de todos os herdeiros que as joias se encontravam em posse da falecida no momento de sua morte, tendo inclusive usado as mesmas um mês antes do óbito.
Logo após o falecimento da Srª ______, a herdeira requerida se prontificou a cuidar das joias da falecida até o final do inventário.

Tais bens supradescritos deveriam ter sido colacionados pela herdeira requerida.

Por esse motivo, as alegações da herdeira são falsas, agindo de má-fé e abusando da confiança que os outros herdeiros lhe confiaram, violando por completo a lei civil vigente, conforme    art. 1.992 do CC.

2 – REQUERIMENTOS

Requer a citação da herdeira-ré, ___________, brasileira, solteira, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, nascida em __/__/____, filiação _________ e _________, residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, para que compareça em audiência designada por Vossa Excelência, e conteste a ação, se quiser, sob pena de revelia.

Almeja-se provar por todos os meios admitidos em direito, em especial o depoimento pessoal da ré e a oitiva de testemunhas (rol em anexo – doc. __), que comparecerão à audiência, independentemente de intimação.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].