CONTESTAÇÃO – ARGUIÇÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da Ação ________, que lhe move ____________, processo nº ____, por seu advogado ao final subscrito (doc.), o qual recebe intimações na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO à inicial, pelos fatos e fundamentos que passa a expor

1 – ARGUIÇÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA

Conforme demanda o art. 64 do CPC/2015, a incompetência, absoluta ou relativa deve ser alegada como questão preliminar na contestação, o que se faz pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos.

O MM. Juízo, no qual o Autor ajuizou essa ação, é incompetente para processar e julgar a mesma, tendo em vista que __________ (citar os motivos da incompetência relativa ou absoluta do juízo).

Portanto, deve-se o i. Magistrado, declarar-se incompetente para julgar a presente ação, remetendo os autos à comarca de __________/UF.

2 – MÉRITO

(discorrer as questões de mérito da defesa)

3 – REQUERIMENTOS

Analisando tudo que consta nos autos, fácil verificar ser caso de acolhimento da preliminar de incompetência deste juízo, pede-se que, após manifestação da parte contrária, que V. Exª decida imediatamente sobre a alegação de incompetência, remetendo-se os autos ao juízo competente supracitado;

Caso não seja este o entendimento de V. Exª, que seja julgada totalmente improcedente a presente demanda por (Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial – Art. 341 do CPC/2015);

Provando do antedito nos testemunhos das pessoas abaixo arroladas, requer-se a improcedência do pedido, nos termos formulados pelo autor;

Requer-se, portanto, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como o depoimento pessoal do autor e prova pericial para comprovar o alegado;

Por fim, requer-se a condenação do autor aos ônus sucumbenciais.

Nesses termos
Pede juntada e deferimento.

____________/UF, __ de __ de 20__.

Advogado
Nº OAB.