CONTESTAÇÃO – DENUNCIAÇÃO DA LIDE – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

____________, portador da carteira de identidade – RG nº ____________, e ____________, inscrita no CPF sob o nº ____________, brasileiros, casados entre si, ele pintor, ela doméstica, residentes e domiciliados na Rua ____________, nº ____, em ____________, ___, por seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional nesta cidade à Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, CEP ______-___, onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de V. Exª, na forma da lei, oferecer CONTESTAÇÃO, proposta por ____________, já qualificado na inicial, da forma que se segue:

1 – DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Conforme estabelece o art. 125, I, do CPC/2015, é admissível a parte denunciar a lide “ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.”

A coisa ameaçada pela ora contestada ação de reintegração de posse é o imóvel adquirido pelos Réus, sito área de ___ m², medida de ___ m x ___ m (lote nº ___), contida em comum e dentro de maior área, fazendo parte do lote rural nº ___ do _____________, em _____________, Município de _____________, conforme escritura pública registrada no Ofício de Registro de Imóveis da ___ª Zona deste município, sob o nº ___, fls. ___, livro ___ e matrícula ______, de ___ de ___________ de ______ (doc. 01).

Este imóvel foi adquirido pelos Réus, do Sr. _____________, brasileiro, casado, do comércio, CI nº _____________ e CPF nº _____________, na qualidade de procurador dos casais:

– _____________, professor, CI, nº _____________ e _____________, professora, CI nº _____________, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens, residentes e domiciliados na Rua _____________, s/nº, em _____________, Município de _____________/___, CEP ______-___, e

– _____________, do comércio, CI nº _____________ e _____________, do lar, CI nº _____________, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens, residentes e domiciliados na Rua _____________, nº ____, em _____________/___, tudo conforme procuração pública lavrada no Cartório Distrital de _____________ às fls. Nº ___ do livro nº ___ datada de ___ de ___________ de ____ (doc. 02).

Os dois casais ainda são os proprietários do lote acima descrito, conforme o registro na matrícula ______ do Ofício do Registro de Imóveis da ___ª Zona desta Comarca.

Embora a negociação do imóvel tenha se havido apenas entre os Réus e o procurador _____________, torna-se necessária à denunciação da lide dos mandatários/proprietários, cuja responsabilidade pela evicção, até prova em contrário, permanece igual a do procurador.

Desta forma, apesar do alienante – o Sr. _____________, procurador dos proprietários já ter sido citado pelo Autor em sua petição inicial, remanesce aos Réus a possibilidade de denunciá-lo da lide, nos termos do art. 125, I, do CPC/2015, para que a sua permanência na lide seja garantida.

Outrossim, os Réus ratificam a denunciação da lide de _____________ e dos casais: _____________ e _____________; e _____________ e _____________,

2 – FATOS NARRADOS NA INICIAL

(narrar os fatos alegados na inicial)

3 – PRELIMINARES

(discorrer sobre as questões preliminares)

4 – MÉRITO

(discorrer as questões de mérito da defesa)

Por todo o exposto, requerem os Réus:

a) Seja recebida a presente Contestação, para a seguir, ser encaminhada a realização da prova pericial da localização dos lotes e da avaliação dos mesmos;

b) Seja efetuada a citação dos denunciados: _____________ e _____________; e _____________ e _____________, nos endereços indicados, bem como seja considerada a citação do corréu _____________ como denunciado;

c) Seja o presente processo julgado extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC/2015, por faltar ao Autor às necessárias condições da ação;

d) Caso as preliminares arguidas não venham a prosperar, a provar o alegado por todos os meios de prova no direito admitidos, além da já requerida prova pericial, entre elas, o depoimento pessoal do Autor e dos Denunciados, prova testemunhal e documental a ser requerida, se necessário, junto a Prefeitura Municipal de _____________ e Ofícios de registro de imóveis desta comarca.

e) Que por final a Ação proposta seja julgada totalmente improcedente, condenando-se o Autor no pagamento das custas processuais, porventura existentes, e nos honorários advocatícios de 20% do valor da causa.

f) No caso de procedência da ação, que a sentença declare, nos termos do art. 129 do CPC/2015, o direito do evicto ou a responsabilidade por perdas e danos.

g) Seja concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos dos arts. 98 e ss. Do CPC/2015, por não estarem, os Réus, em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de seus familiares, uma vez que a soma do salário mensal de cada um (R$ ______ – _____________ e R$ ______ – _____________), representa apenas R$ ______.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].