CONTESTAÇÃO – INCIDENTE DE FALSIDADE – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

Nome completo do requerido, já devidamente quali cado, por seu advogado ao nal assinado, nos autos do INCIDENTE DE FALSIDADE, que lhe move nome completo do Requerente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, sua CONTESTAÇÃO, alegando, para tanto, o quanto segue:

1 – FATOS

O Requerente propôs Ação de Cobrança em face do Requerido, ora contestante, cobrando uma dívida contraída especi car, conforme s. nº do processo nº.

No entanto, em sua defesa naquela demanda, o Contestante apresentou um recibo de pagamento, que o Requerente alegou ser falso, sob o argumento de não reconhecer sua assinatura no mesmo.

Diante de tal situação, o Contestante apresenta perícia grafotécnica comprovando a autenticidade da assinatura. Ademais, o Requerente assinou o recibo na presença de duas testemunhas que podem com rmar a autoria e veracidade de sua assinatura.

Mesmo após tal prova, o Requerente ajuizou o presente incidente, a m de comprovar que a assinatura que consta no recibo apresentado pelo ora Contestante não é parecida com a sua e que, tampouco, foi ele quem assinou aquele recibo.

2 – DIREITO

De acordo com o art. 212, Código Civil, in verbis:. “Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: (…) III – testemunha; (…); V – perícia”.

Dessa forma, restou provada autenticidade do documento apresentado pelo Contestante na referida ação de cobrança e, por consequência, demonstrando a quitação da dívida pelo Contestante.

Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.

3 – PEDIDO

Diante do exposto, requer seja julgado improcedente o presente incidente de falsidade, declarando-se, dessa forma, a autenticidade dos documentos apresentados pelo Contestante.

Caso não seja este o entendimento de Vossa Excelência, requer a nomeação de perito judicial de com ança desse r. Juízo, a m de proceder com a perícia sobre o documento questionado e apresente, no prazo legal, o respectivo laudo.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].


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