CONTRARIEDADE DO LIBELO (Art. 421 do CPP) – Revisado em 19/11/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx)

Autos nº: (xxx)

NOME DO ACUSADO, por seu procurador infra-assinado, contrariando o libelo ofertado pelo Ministério Público, vem à presença de V. Exa., dizer que provará sua inocência perante o Egrégio Tribunal do Juri.

Na oportunidade, requer seja juntado aos autos a folha de antecedentes do libelado e apresenta rol de testemunhas para prestarem seus depoimentos em plenário, em caráter de imprescindibilidade, sob as penas da Lei.

a) NOME DA TESTEMUNHA 1, qualificada às fls. (xxx).

b) NOME DA TESTEMUNHA 2, qualificada às fls. (xxx).

c) NOME DA TESTEMUNHA 3, qualificada às fls. (xxx).

d) NOME DA TESTEMUNHA 4, qualificada às fls. (xxx).

e) NOME DA TESTEMUNHA 5, qualificada às fls. (xxx).

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).