Crime Hediondo – Revisado em 19/11/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL COMARCA DE _______________

(mínimo 12 espaços)

_________ Promotor Público em exercício nesta Comarca, com apoio no inquérito policial anexo, denuncia ____________(nome, qualificação e domicílio), pelo fato que passa a narrar:

1. O denunciado, no dia _______ do mês ____, cerca das _______ horas, acompanhado de duas pessoas, atacou, em sua residência, na rua _____________________, n.º _____________ e sua mulher _______________ e, sob ameaça de arma de fogo, subtraiu dinheiro, jóias e objetos de valor descritos no laudo de fl. _______Como a primeira vítima, sem poder sequer esboçar defesa, já despojada de seus bens, gritasse por socorro, o denunciado, com o revólver que portava, desfechou-lhe violentos golpes na cabeça, causando-lhe a morte, como consta do auto de exame do fl. _______

2. O latrocínio é a forma mais grave dos crimes contra a propriedade. A penalidade, é a do assassinato, forma mais grave do homicídio.

A característica do latrocínio é a morte. Matar para roubar ou roubar matando, é a figura do crime.

O denunciado tem maus antecedentes (fl. _______); o crime é considerado hediondo (Lei n.º 8.072, de 25.07.1990, art. 1º).

Assim, incurso o réu nas penas do art. 157, § 3º do Código Penal, contra ele se oferece a presente denúncia a fim de que, procedido regularmente, seja condenado na forma da lei.

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Ministério Público).

Rol de testemunhas: (nomes, qualificações, endereços).