DENÚNCIA – HOMICÍDIO SIMPLES CONSUMADO (Art. 121, caput, do CP) – Revisado em 18/11/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Presidente do Egrégio Tribunal do Juri da Comarca de (xxx)

Inquérito Policial nº: (xxx)
Autos nº: (xxx)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE (XXX), por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer

DENÚNCIA

contra NOME DO DENUNCIADO, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), nascido em (xx/xx/xxxx), natural de (xxx), portador da C.I. nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente à Rua (xxx), Nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Estado (xxx), CEP. (xxx), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

Consta do Inquérito Policial em anexo, que no dia (xx/xx/xxxx), por volta das (xxx) horas, na Rua (xxx), Bairro (xxx), nesta cidade, o acusado, portando a arma (xxx), desferiu (xxx) tiros contra seu desafeto, Sr. (XXX), produzindo-lhes os ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls. (xxx), os quais foram as causas efetivas da morte da vítima.

Ademais, apurou-se ainda que (descrever minunciosamente todos os fatos apurados).

Desta forma, tendo o denunciado incorrido nas sanções do artigo 121, caput, do CP, requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado, observando o procedimento especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, requerendo, ainda, seja citado e notificado para responder os termos da presente e acompanhá-la até decisão interlocutória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do Juri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como, sejam intimadas e ouvidas as testemunhas abaixo elencadas.

1. NOME DA TESTEMUNHA 1, devidamente qualificada às fls. (xxx)

2. NOME DA TESTEMUNHA 2, devidamente qualificada às fls. (xxx)

3. NOME DA TESTEMUNHA 3, devidamente qualificada às fls. (xxx)

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).