HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO DOLOSO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   _____________________ ( qualificação ), advogado, com escritório […]...

HABEAS CORPUS CONTRA PRISÃO PREVENTIVA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   O advogado, brasileiro, inscrito na […]...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   A Advogada XXXXXXXXXXXX , divorciada, […]...

HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   (…), com escritório profissional na […]...

HABEAS CORPUS – INJÚRIA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   (…), brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem […]...

HABEAS CORPUS PARA OBTER FIANÇA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   O advogado XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, OAB XXXXXXXXXX, […]...

HABEAS CORPUS COM PEDIDO URGENTE DE LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   XXXXXXXXXXX, brasileiro, estudante, residente e domiciliado na […]...


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