AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

AÇÃO DE RITO COMUM DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   _____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OFERTA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ______________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

CONTESTAÇÃO – DIREITO DO CONSUMIDOR

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   __________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

HABEAS CORPUS – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

HABEAS CORPUS – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

HABEAS CORPUS – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ___________, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na […]...


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