Modelos de Petições

HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

HABEAS CORPUS – FLAGRANTE NULO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _______________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador […]...

HABEAS CORPUS – FURTO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _______________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador […]...

HABEAS CORPUS – APROPRIAÇÃO INDÉBITA – ART. 168 CP – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… O advogado que esta subscreve, ________________, NACIONALIDADE, […]...

HABEAS CORPUS – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

HABEAS CORPUS – FALSIDADE DO DOCUMENTO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _______________, qualificado à fl. 00 do Processo-Crime […]...

HABEAS CORPUS – PORTE DE CARRO FURTADO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ________________, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na […]...

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _______________, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na […]...

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ___________, advogado CIDADE/UF titular e em exercício […]...

HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO – ART. 158 CP – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _____________, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, advogado CIDADE/UF titular […]...

HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – FLAGRANTE NULO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – FURTO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – APROPRIAÇÃO INDÉBITA – ART. 168 CP – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – FALSIDADE DO DOCUMENTO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – PORTE DE CARRO FURTADO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO – ART. 158 CP – NOVO PACOTE ANTICRIME

Tipos de Petições

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade

TST mantém justa causa de dependente químico que recusou tratamento

TRF1 permite que menor receba tratamento contínuo pelo SUS mesmo após cirurgia particular

TJ/RS: Venda de Smartphone ou Smartwatch sem adaptador de tomada não constitui venda casada nem prática abusiva

Serviços