Modelos de Petições

HABEAS CORPUS – USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ________________, vem, com fulcro na Constituição […]...

HABEAS CORPUS – FURTO TENTADO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________, advogado CIDADE/UF matricula nº 00000000, […]...

HABEAS CORPUS – TRÁFICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…) Trata-se de habeas corpus impetrado por […]...

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _______________, Defensora , de conformidade com […]...

HABEAS CORPUS – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA SUA FORMA SIMPLES – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _____________, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) […]...

HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _____________, advogado CIDADE/UF, ao final assinadas, […]...

HABEAS CORPUS – PROGRESSÃO DO REGIME – HEDIONDO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________ E ______________ , via de […]...

HABEAS CORPUS – PRESCRIÇÃO IDEAL – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ____________, Defensor Público, matrícula 0000, em exercício […]...

HABEAS CORPUS – TRÁFICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…) O advogado ___________ impetrou habeas corpus […]...

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… O advogado ___________ impetrou habeas corpus em […]...

HABEAS CORPUS – USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – FURTO TENTADO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – TRÁFICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA SUA FORMA SIMPLES – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – PROGRESSÃO DO REGIME – HEDIONDO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – PRESCRIÇÃO IDEAL – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – TRÁFICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

HABEAS CORPUS – ROUBO – NOVO PACOTE ANTICRIME

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