Modelos de Petições

LIBERDADE PROVISÓRIA – IX- NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… FULANO DE TAL já devidamente qualificado nos […]...

DEFESA PRELIMINAR – DIREITO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ________________, já qualificada nos autos do […]...

LIBERDADE PROVISÓRIA – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _____________, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na […]...

LIBERDADE PROVISÓRIA – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… MMª. Juíza: Trata-se de reiteração de […]...

LIBERDADE PROVISÓRIA COM IMPOSSIBILIDADE DE FIANÇA – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF […]...

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

EXCEÇÃO DE COISA JULGADA – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… __________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PENAL – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

ESTELIONATO DE CHEQUE SEM FUNDO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, filho […]...

APREENSÃO DE VEÍCULO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, filho de […]...

LIBERDADE PROVISÓRIA – IX- NOVO PACOTE ANTICRIME

DEFESA PRELIMINAR – DIREITO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

LIBERDADE PROVISÓRIA – NOVO PACOTE ANTICRIME

LIBERDADE PROVISÓRIA – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO – NOVO PACOTE ANTICRIME

LIBERDADE PROVISÓRIA COM IMPOSSIBILIDADE DE FIANÇA – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCEÇÃO DE COISA JULGADA – NOVO PACOTE ANTICRIME

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PENAL – NOVO PACOTE ANTICRIME

ESTELIONATO DE CHEQUE SEM FUNDO – NOVO PACOTE ANTICRIME

APREENSÃO DE VEÍCULO – NOVO PACOTE ANTICRIME

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