HABEAS CORPUS – LIBERATÓRIO III – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...
HABEAS CORPUS – TRÁFICO – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… O advogado _____________ impetrou habeas corpus em […]...
HABEAS CORPUS – EXCESSO DE PRAZO – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ____________________, brasileiro, Casado, advogado inscrito na Ordem […]...
HABEAS CORPUS – USO DE DOCUMENTO FALSO – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… O advogado impetrou habeas corpus em favor […]...
HABEAS CORPUS – NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO FISCAL – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… O advogado impetrou habeas corpus em favor […]...
HABEAS CORPUS – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – SENTENÇA – NOVO PACOTE ANTI CRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ___________________, Defensor Público, matrícula n.º 00000, […]...
HABEAS CORPUS – LIBERATÓRIO – I – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _______________, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) […]...
DEFESA PRÉVIA – I – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ______________, já qualificado nos autos […]...
HABEAS CORPUS – ILEGITIMIDADE MP – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _____________, Defensor Público, matrícula 0000, lotado […]...
HABEAS CORPUS – LIBERATÓRIO – II – NOVO PACOTE ANTICRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…) impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS […]...
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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