Modelos de Petições

JUNTADA DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – TRCT – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO, DA COMARCA DE ____________. Autos do processo nº […]...

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA – VII – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ___________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

LIBERDADE COM FIANÇA – IV – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…) já qualificado nos autos da […]...

MODELO DE FIANÇA – V – NOVO PACOTE ANTICRIME

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ___________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...

AÇÃO DE AVERBAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOVO CPC

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _____ Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazenda Pública e Autarquias Municipais […]...

ANULAÇÃO – DÉBITO FISCAL – MULTA – ICMS – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________ – UF […]...

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ __________, brasileiro, solteiro, professor, […]...

EXECUÇÃO FISCAL – CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ O MUNICÍPIO DE […]...

INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS – NOVO CPC

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da nº Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar Autos […]...

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – EMBARGOS – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ __________, CNPJ nº ___________, […]...

JUNTADA DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – TRCT – NOVO CPC

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA – VII – NOVO PACOTE ANTICRIME

LIBERDADE COM FIANÇA – IV – NOVO PACOTE ANTICRIME

MODELO DE FIANÇA – V – NOVO PACOTE ANTICRIME

AÇÃO DE AVERBAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOVO CPC

ANULAÇÃO – DÉBITO FISCAL – MULTA – ICMS – NOVO CPC

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – NOVO CPC

EXECUÇÃO FISCAL – CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – NOVO CPC

INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS – NOVO CPC

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – EMBARGOS – NOVO CPC

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