AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS – Revisado em 17/10/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……. / ESTADO Proc. n.º NOME […]...
AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA – Revisado em 17/10/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº NOME DO REQUERENTE (ou […]...
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO (Art. 396 e seguintes do CPC) – Revisado em 17/10/2019
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA C/C PEDIDO DE LIMINAR (Arts. 804 c/c 839 e ss do CPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), casado, portador da […]...
DENÚNCIA DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA – Revisado em 21/10/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso aos Autos nº: REQUERENTE, […]...
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
Comentários: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR (Art. 813 do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA […]...
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA – Revisado em 21/10/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), […]...
ABSTENÇÃO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO POPULAR – Revisado em 21/10/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) ESTADO (XXX), […]...
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO CONTRA DEVEDOR POR ALIENAÇÃO DE BENS
Comentários: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO CONTRA DEVEDOR POR ALIENAÇÃO DE BENS (Art. 813, II, b do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ […]...
Alimentos – Prestações não pagas – Execução – Defensoria Pública – Revisado em 21/10/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da …….Vara de Família da…………………… Paulo……………, Damião…………., e Cosme…R...
22 de novembro
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