TERMO DE AUDIÊNCIA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, COM RECONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES – Revisado em 25/10/2019
Aos (xxx) dias do mês de (xxx) do ano de (xxx), às (xxx) horas, na Sala de Audiências da (xxx)ª. […]...
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA PROSITURA DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (Art. 15 da Lei nº 5.478/68) Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já […]...
PEDIDO DE ADOÇÃO PLENA APÓS OBTENÇÃO DE GUARDA DO MENOR E CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO (Art. 39 e ss do ECA) – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), […]...
PEDIDO DE EXAME DE DNA GRATUITO (Art. 98, inciso V, do CPC) – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, […]...
PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE TUTOR (Art. 1.731 do NCC) – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), […]...
PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Art. 1.708 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002) – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº (xxx) NOME DO […]...
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS (Lei nº 5.478) – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado […]...
AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Art. 1.694, § 1º e Art. 1.699 do Novo Código Civil) – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso aos autos […]...
Requerimento para Adoção – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …… VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE …………………………… (Dez espaços […]...
PEDIDO DE JUNTADA DE CARTEIRA DE TRABALHO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – Revisado em 25/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, qualificado […]...
22 de novembro
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