Imunidade tributária do livro eletrônico – Mandado de Segurança – Revisado em 28/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO […]...
Defesa prévia visando desconstituir auto de infração de trânsito – Revisado em 28/10/2019
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Diretor(a) da Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de João Pessoa/Pb – STTrans DEFESA PRÉVIA _____________________, brasileira, […]...
Mandado de segurança contra ato de Delegado da Receita Federal, pedindo liberação de restituição de imposto de renda e baixa de inscrição no CADIN – Revisado em 28/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA ___________________, brasileiro, casado, funcionário público estadual, […]...
Mandado de segurança contra penhora Revisado em 29/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ª REGIÃO. MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR DISTRIBUIÇÃO […]...
Ação de rito ordinário, movida por dentista militar, para pleitear adicional de compensação orgânica pelo trabalho com raio x
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA __ª VARA CIVIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO __________. …, brasileiro, casado, militar, portador da […]...
Mandado de segurança contra penhora Revisado em 29/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª. REGIÃO/UF DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA ____________, brasileira, casada, […]...
Mandado de Segurança contra quebra de sigilo bancário. Lei Complementar nº 105/2001 Revisado em 30/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA ____ ___________________________, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua […]...
Recurso contra o resultado da fase subjetiva do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Revisado em 30/10/219
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DA OAB, SECCIONAL_____ ____________, brasileira, solteira, […]...
Contestação – Estatuto da Criança e do Adolescente – Resposta da mãe em procedimento iniciado a pedido do Ministério Público em relação aos atos indisciplinares do filho adolescente na escola – Revisado em 30/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________- Processo: ____________________ […]...
Ação de restauração de autos – Revisado em 30/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …..ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA. Processo nº 0000000/2006 NOME DO AUTOR, […]...
22 de novembro
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