PEDIDO DE ADITAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Revisado em 13/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da (xxxª) Vara do Trabalho da Comarca de (xxx) Autos nº (xxx) NOME DO RECLAMANTE, já […]...
Procuração para defesa em processo criminal – Revisado em 13/11/2019
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, baiano, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG n.º xxxxxxxxxxx, residente e […]...
Habeas Corpus em matéria tributária – Sonegação de Imposto de Renda
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL …………………………. REGIÃO DE – ……………. – &...
Pedido de liberdade provisória para crimes sujeitos à Lei nº 9.099/95 – Revisado em 13/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de …………………. Processo Número ______ Fulano de Tal, […]...
Denúncia contra servidor público – Crime de peculato (art. 312 CP) – Revisado em 13/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …. VARA CRIMINAL DE …………. O Ministério Público do Estado……….., em decorrência do apurado no […]...
Alegações finais. Matéria criminal. Divergência entre depoimentos.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da …ª Vara Criminal da ……………. Autos nº………… Silvio…………, já qualificado nos autos em […]...
Habeas Corpus – Falta de justa causa – Crime societário, mas denúncia sem descrição da conduta exata do paciente – Revisado em 13/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ………(IMPETRANTE)…………………………, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-….. sob o nº...
Memorial em Habeas Corpus para tribunal – Ocorrido desmembramento de processos e cessado o impedimento ou suspeição do juiz titular – Revisado em 13/11/2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL HABEAS CORPUS Nº ………………… RELATOR: EXMO. SR. DR. JUIZ ………………….. – ………….. TURMA IMPETRANTE: ……̷...
Habeas Corpus em favor de ex-servidor público federal – Crime funcional – Direito de responder por escrito – Artigo 514 do CPP – Revisado em 13/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA …….(IMPETRANTE)………, brasileiro, ……….., advogado inscrito na OAB/….. sob o nº […]...
Habeas Corpus – Demora na tramitação do processo – Revisado em 13/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Impetrante: Jaison Maurício Espíndola Paciente: […]...
1 de novembro
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