Habeas corpus em matéria tributária – Sonegação de Imposto de Renda – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL …………………………. REGIÃO DE – ……………. – &...
Habeas Corpus impetrado em favor de Prefeito Municipal acusado dos crimes do artigo 330 do Código Penal e dos artigos 89 e 95 da Lei de Licitações (nº 8.666/93) – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________. JOSÉ PERES DE ARAÚJO e ELZEU […]...
Defesa prévia – Lei 10.409/02 – Crime de tráfico ilícito de entorpecente – Prova insuficiente – Revisado em 18/11/209
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° 00/0000 CFF, por sua […]...
Habeas corpus contra prisão temporária, por não preenchimento dos requisitos para a sua decretação – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA _______ OS BACHARÉIS ALFA BETA e GAMA DELTA, brasileiros, casados, […]...
Habeas Corpus contra a falta de aplicação do procedimento previsto na nova Lei de Tóxicos (Lei nº 10.409/02) a um processo por crime ocorrido após sua vigência – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JACKSON COSTA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, […]...
Pedido de liberdade provisória – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO ESTADO DE SERGIPE. ………………….., brasileiro, solteiro, residente e domiciliado […]...
Pedido de concessão de liberdade provisória – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ____________, DO ESTADO DE SERGIPE. ………………….., brasileiro, solteiro, residente e domiciliado […]...
Pedido de revogação de prisão preventiva – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …….. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP. Processo nº…………. Fulano […]...
Queixa-crime por calúnia e difamação no local de trabalho – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ Fulano de tal, brasileira, casada, recepcionista, […]...
Recurso em sentido estrito interposto contra a rejeição de queixa-crime – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________. Autos n° _________ Fulana de tal, […]...
1 de novembro
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