PEDIDO DE ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL (Art. 138 do CPP) – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, assistente do […]...
EMBARGOS INFRINGENTES EM PROCESSO PENAL (Art. 609, parágrafo único do CPP) – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (XXX) REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos […]...
PEDIDO DE CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA EM PROCESSO PENAL (Art. 353 do CPP) – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente […]...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – Revisado em 18/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (xxx) Ref. ao processo n° (xxx) (queixa […]...
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA (Art. 316, do CPP) – Revisado em 18/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Estado […]...
DENÚNCIA – HOMICÍDIO SIMPLES CONSUMADO (Art. 121, caput, do CP) – Revisado em 18/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Presidente do Egrégio Tribunal do Juri da Comarca de (xxx) Inquérito Policial nº: (xxx) Autos nº: […]...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 382 do CPP) – Revisado em 18/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) O MINISTÉRIO PÚBLICO […]...
DENÚNCIA – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE (Art. 24 do CPP c/c Art. 12 da Lei 6.368/76) – Revisado em 18/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE […]...
PEDIDO DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA (Art. 268 do CPP) – Revisado em 18/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº : (xxx) NOME DO […]...
HABEAS CORPUS (Art. 5º, LXVIII, da CF/88) – Revisado em 18/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº: NOME DO ADVOGADO REQUERENTE, […]...
1 de novembro
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