Pedido de arbitramento de fiança criminal – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA R. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________ Proc. ___/2004 (_º ofício […]...
Contra-razões de recurso em sentido estrito em processo-crime por lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ___________ Processo n. […]...
DENÚNCIA – HOMICÍDIO (ART. 121 DO CP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO […]...
PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL EM PROCESSO PENAL (Art. 361 do CPC) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (–) Autos nº: (–) REQUERENTE, já devidamente […]...
PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA – SURSIS (Art. 696 do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (___) Autos nº: (___) REQUERENTE, já devidamente […]...
EXCEÇÃO DE COISA JULGADA EM PROCESSO PENAL (Art. 95, V c/c 110 do CPP) Revisado em 29/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (___) Autos nº: (___) REQUERENTE, já qualificado […]...
PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA COISA APREENDIDA (Art. 120, do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__) Autos nº: (__) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), […]...
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO (Art. 263, do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, […]...
PEDIDO DE REALIZAÇÃO PERICIAL DE LETRA E FIRMA DE DOCUMENTO (Art. 235, do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__). Autos nº: (__) REQUERENTE, já devidamente […]...
PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (Art. 83, do CP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE (___) Autos nº: (___) REQUERENTE, já […]...
1 de novembro
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