PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__) Autos nº: (__) REQUERENTE, devidamente qualificada […]...
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM ISENÇÃO DE FIANÇA POR MISERABILIDADE (Art. 350, do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) REQUERENTE, já devidamente […]...
EXAME PARA VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE (Art. 777 do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE (__). NOME DO REQUERENTE, já devidamente […]...
DENÚNCIA – CRIME ELEITORAL (ART. 302, DO CÓDIGO ELEITORAL). – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE […]...
PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA – AUDIÊNCIA (Art. 792, §1º do CPP) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO ACUSADO, […]...
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA (Art. 310, parágrafo único do CPP) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Estado […]...
QUEIXA-CRIME (Art. 138 c/c 145 do CP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DO QUERELANTE, (Nacionalidade), […]...
RECURSO DE APELAÇÃO – TRIBUNAL DO JURI (Art. 593, III, do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (____) O MINISTÉRIO PÚBLICO […]...
RECURSO DE APELAÇÃO COM RAZÕES DE APELAÇÃO INCLUSAS (Art. 593, I, do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº (__) NOME DO RÉU-APELANTE, […]...
PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DAS PENAS (Art. 71 do CP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ NOME DO REQUERENTE, já devidamente qualificado […]...
1 de novembro
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