ALEGAÇÕES FINAIS – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO (Art. 386 do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (__) NOME DO ACUSADO, […]...
AÇÃO PENAL PRIVADA PROPOSTA EM FACE DE POSSUIDOR DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Ministro Presidente do Superior Tribunal de […]...
Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxxxx (10cm) NOME, qualificação por sua advogada […]...
Procuração para ajuizamento de ação de despejo – Revisado em 19/11/2019
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ________________, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade nº _______, inscrito no CPF n.º […]...
Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato de autoridade do INSS pela exigência de depósito de 30% sobre multa aplicada para interposição de recurso no 2º grau de jurisdição administrativa – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA JUDICIAL FEDERAL DE ______________. _________________ empresa de direito privado, inscrita no CNPJ._________ com […]...
Ação revisional de benefício previdenciário – Pensão – OTN/ORTN – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ______________ XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação completa), vem por seu advogado […]...
Agravo Regimental em execução fiscal contra não aceitação de bem oferecido e penhora sobre receita da empresa – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ……….., DIGNÍSSIMO(A) RELATOR(A) DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ……………………. RÉ…….., nos autos do Agravo de Instrumento […...
Contestação do Estado em face de ação anulatória de pedido de parcelamento de débito tributário de hotel – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __a Vara da Fazenda Pública da Comarca de _________ Ref.: Proc. __________ (AÇÃO […]...
Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada relacionada à taxa de iluminação pública – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, casado, […]...
Contestação de ação de cobrança de contribuição sindical rural – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ________. Escrivania respectiva Autos nº _____. X______, […]...
1 de novembro
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